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sessao nº 2

Tipo Sessão Extraordinária
Número / Ano 2
Date 2024-01-24
native_id86

Documents (1)

anexo #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 3

tÉ, Câmara Municipal de Jacuí/MG
EA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 22 Sessão Extraordinária da 662 Sessão Legislativa da 162
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 24/01/2024 -
17:00 ; Encerramento: 24/01/2024 - 17:15
Mesa Diretora: Presidente: Hernane Lopes de Siqueira / UNIÃO ; Vice-Presidente: Célio
Batista da Silva / PSDB ; 1º Secretário: Paulo Antônio Soares / UNIÃO ; 2º Secretário: João
Jorge Simão de Oliveira / UNIAO
Lista de Presença na Sessão: Célio Batista da Silva / PSDB ; Hernane Lopes de Siqueira
/ UNIÃO ; João Jorge Simão de Oliveira / UNIAO ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa /
PSDB ; Messias José de Macedo / UNIÃO ; Paulo Antônio Soares / UNIÃO ; Ronaldo Corrêa
dos Santos / AVANTE
Justificativas de Ausências na Sessão: Ednaldo de Jesus Gonçalves / Requerimento
(Justificativa de Ausência) ; Fernanda Geralda da Silva / Requerimento (Justificativa de
Ausência)
Expedientes: Abertura da Sessão: O presidente, Hernane Lopes de Siqueira fez a
abertura da 22 Sessão extraordinária da 66º Sessão Legislativa da 16º Legislatura, do dia
24 de janeiro de 2024, sob a expressão "Em nome de Deus, havendo número legal para
quórum, declaro aberta a presente Sessão". Votação da Ata da Sessão Plenária
Anterigr: Aprovação da Ata da 12 Sessão extraordinária da 66º Sessão Legislativa da 162
Legislatura Leitura dos Pareceres das Comissões: Leitura do Parecer da Comissão de
Finanças, Justiça e Legislação referente aos Projetos de Lei nº 2098/2024, do qual o
Relator da comissão explanou que os votos são favoráveis a tramitação do projeto.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Célio Batista da Silva / PSDB ; Hernane Lopes de
Siqueira / UNIÃO ; João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO ;: Lucas Venícius Nascimento de
Sousa / PSDB ; Messias José de Macedo / UNIÃO ; Paulo Antônio Soares / UNIÃO ;
Ronaldo Corrêa dos Santos / AVANTE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 3 de 2024, Reg. nº 03/2024 -
Ausência do vereador Ednaldo de Jesus Gonçalves em Sessão extraordinária do dia 24 de
janeiro de 2024 Autor: Ednaldo de Jesus Gonçalves, Número de Protocolo: 15, Tipo:
Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio
Batista da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Não Votou ; João Jorge Simão de
Oliveira - Sim ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim
; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 2 - Requerimento nº 4
de 2024, Req. nº 04/2024 - Ausência da Vereadora Fernanda Geralda da Silva em Sessão
Extraordinária do dia 24 de janeiro de 2024 Autor: Fernanda Geralda da Silva, Número de
Protocolo: 16, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Não Votou ; João
Jorge Simão de Oliveira - Sim ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José
de Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 3 -
Proposta de Emenda Modificativa nº 1 de 2024, EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO
PROJETO DE LEI Nº 2.095 DE 16 DE JANEIRO DE 2024. Autor: Chefe do Poder Executivo
- Prefeito(a), Número de Protocolo: 12, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Hernane Lopes de
Siqueira - Não Votou ; João Jorge Simão de Oliveira - Sim ; Lucas Venícius Nascimento de
Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa
dos Santos - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2095 de 2024, Redação Final ao
Projeito de Lei nº 2095. Dispõe sobre a concessão de recomposição de perdas salariais aos
servidores municipais. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a), Número de
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
www jacui.mg.leg.br/ - E-mail: camara(jacui.mg.leg.br 30/01/2024
Página 1
Câmara Municipal de Jacuí/MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Protocolo: 1, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira -
Não Votou ; João Jorge Simão de Oliveira - Sim ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa -
sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos
Santos - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2096 de 2024, PL nº 2096/2024 - Dispõe
sobre a recomposição salarial dos servidores do Legislativo Municipal Autor: Mesa da
Câmara Municipal - MCM, Número de Protocolo: 3, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim:
6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva -
Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Não Votou ; João Jorge Simão de Oliveira - Sim ; Lucas
vVenícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio
Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 6 - Projeto de Resolução nº 1 de
2024, PR nº 01/2024 - Autoriza o Sr. Presidente a efetuar a devolução de R$ 262.113,85 (
duzentos e sessenta e dois, cento e treze reais e oitenta e cinco reais) aos cofres do
Município. Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM, Número de Protocolo: 4, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Não Votou ; João
Jorge Simão de Oliveira - Sim ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José
de Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - sm ;7:=
Projeto de Lei Ordinária nº 2098 de 2024, PL nº 2098/2024 - Dispõe sobre a revisão
dos subsídios dos vereadores nos termos do artigo 37,X, da Constituição Federal. Autor:
Mesa da Câmara Municipal - MCM, Número de Protocolo: 9, Turno: 1º Votação, Tipo:
Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio
Batista da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Não Votou ; João Jorge Simão de
Oliveira - Sim ; Lucas vVenícius Nascimento de Sousa - sim ; Messias José de Macedo - Sim
; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ;
Considerações Finais: Após, não havendo mais nada a se tratar, o Presidente agradeceu
a todos os presentes no ato € declarou encerrada a sessão.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente:/ernane Vice-Presidente:
Lopes de Siqueira / Célio Batista da Silva
UNIÃO | PSDB
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
wwwyjacui.mg.leg.br/ - E-mail: camaraGQjacui.mg.leg.br 05/02/2024
té; Câmara Municipal de Jacuí/MG
EA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Mp4 nei Juresdo
Lufas Venícius Messias José de
Nascimento de Sousa Macedo / UNIÃO
| PSDB
A 4
Ronaldo Corrêa dos
Santos / AVANTE
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
www jacui.mg.leg.br/ - E-mail: camaraGjacui.mg.leg.br 30/01/2024
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