| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2024-01-24 |
| native_id | 86 |
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tÉ, Câmara Municipal de Jacuí/MG EA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 22 Sessão Extraordinária da 662 Sessão Legislativa da 162 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 24/01/2024 - 17:00 ; Encerramento: 24/01/2024 - 17:15 Mesa Diretora: Presidente: Hernane Lopes de Siqueira / UNIÃO ; Vice-Presidente: Célio Batista da Silva / PSDB ; 1º Secretário: Paulo Antônio Soares / UNIÃO ; 2º Secretário: João Jorge Simão de Oliveira / UNIAO Lista de Presença na Sessão: Célio Batista da Silva / PSDB ; Hernane Lopes de Siqueira / UNIÃO ; João Jorge Simão de Oliveira / UNIAO ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa / PSDB ; Messias José de Macedo / UNIÃO ; Paulo Antônio Soares / UNIÃO ; Ronaldo Corrêa dos Santos / AVANTE Justificativas de Ausências na Sessão: Ednaldo de Jesus Gonçalves / Requerimento (Justificativa de Ausência) ; Fernanda Geralda da Silva / Requerimento (Justificativa de Ausência) Expedientes: Abertura da Sessão: O presidente, Hernane Lopes de Siqueira fez a abertura da 22 Sessão extraordinária da 66º Sessão Legislativa da 16º Legislatura, do dia 24 de janeiro de 2024, sob a expressão "Em nome de Deus, havendo número legal para quórum, declaro aberta a presente Sessão". Votação da Ata da Sessão Plenária Anterigr: Aprovação da Ata da 12 Sessão extraordinária da 66º Sessão Legislativa da 162 Legislatura Leitura dos Pareceres das Comissões: Leitura do Parecer da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação referente aos Projetos de Lei nº 2098/2024, do qual o Relator da comissão explanou que os votos são favoráveis a tramitação do projeto. Lista de Presença na Ordem do Dia: Célio Batista da Silva / PSDB ; Hernane Lopes de Siqueira / UNIÃO ; João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO ;: Lucas Venícius Nascimento de Sousa / PSDB ; Messias José de Macedo / UNIÃO ; Paulo Antônio Soares / UNIÃO ; Ronaldo Corrêa dos Santos / AVANTE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 3 de 2024, Reg. nº 03/2024 - Ausência do vereador Ednaldo de Jesus Gonçalves em Sessão extraordinária do dia 24 de janeiro de 2024 Autor: Ednaldo de Jesus Gonçalves, Número de Protocolo: 15, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Não Votou ; João Jorge Simão de Oliveira - Sim ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 2 - Requerimento nº 4 de 2024, Req. nº 04/2024 - Ausência da Vereadora Fernanda Geralda da Silva em Sessão Extraordinária do dia 24 de janeiro de 2024 Autor: Fernanda Geralda da Silva, Número de Protocolo: 16, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Não Votou ; João Jorge Simão de Oliveira - Sim ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 3 - Proposta de Emenda Modificativa nº 1 de 2024, EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 2.095 DE 16 DE JANEIRO DE 2024. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a), Número de Protocolo: 12, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Não Votou ; João Jorge Simão de Oliveira - Sim ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2095 de 2024, Redação Final ao Projeito de Lei nº 2095. Dispõe sobre a concessão de recomposição de perdas salariais aos servidores municipais. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a), Número de Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https:// www jacui.mg.leg.br/ - E-mail: camara(jacui.mg.leg.br 30/01/2024 Página 1 Câmara Municipal de Jacuí/MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Protocolo: 1, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Não Votou ; João Jorge Simão de Oliveira - Sim ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2096 de 2024, PL nº 2096/2024 - Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores do Legislativo Municipal Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM, Número de Protocolo: 3, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Não Votou ; João Jorge Simão de Oliveira - Sim ; Lucas vVenícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 6 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024, PR nº 01/2024 - Autoriza o Sr. Presidente a efetuar a devolução de R$ 262.113,85 ( duzentos e sessenta e dois, cento e treze reais e oitenta e cinco reais) aos cofres do Município. Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM, Número de Protocolo: 4, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Não Votou ; João Jorge Simão de Oliveira - Sim ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - sm ;7:= Projeto de Lei Ordinária nº 2098 de 2024, PL nº 2098/2024 - Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos vereadores nos termos do artigo 37,X, da Constituição Federal. Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM, Número de Protocolo: 9, Turno: 1º Votação, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Não Votou ; João Jorge Simão de Oliveira - Sim ; Lucas vVenícius Nascimento de Sousa - sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; Considerações Finais: Após, não havendo mais nada a se tratar, o Presidente agradeceu a todos os presentes no ato € declarou encerrada a sessão. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presidente:/ernane Vice-Presidente: Lopes de Siqueira / Célio Batista da Silva UNIÃO | PSDB Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https:// wwwyjacui.mg.leg.br/ - E-mail: camaraGQjacui.mg.leg.br 05/02/2024 té; Câmara Municipal de Jacuí/MG EA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Mp4 nei Juresdo Lufas Venícius Messias José de Nascimento de Sousa Macedo / UNIÃO | PSDB A 4 Ronaldo Corrêa dos Santos / AVANTE Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https:// www jacui.mg.leg.br/ - E-mail: camaraGjacui.mg.leg.br 30/01/2024 Página 3