sessao nº 1

$ % Câmara Municipal de Jacuí/MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 12 Sessão Ordinária da 66º Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/02/2024 - 19:15 ;
Encerramento: 05/02/2024 - 21:40
Mesa Diretora: Presidente: Hernane Lopes de Siqueira / UNIÃO ; Vice-Presidente: Célio
Batista da Silva / PSDB ; 1º Secretário: Paulo Antônio Soares / UNIÃO ; 2º Secretário: João
Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Célio Batista da Silva / PSDB ; Ednaldo de Jesus
Gonçalves / PP ; Fernanda Geralda da Silva / PP; Hernane Lopes de Siqueira / UNIÃO ;
João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa / PSDB ;
Messias José de Macedo / UNIÃO ; Paulo Antônio Soares / UNIÃO ; Ronaldo Corrêa dos
Santos / AVANTE
Expedientes: Abertura da Sessão: O presidente, Hernane Lopes de Siqueira fez a
abertura da 12 Sessão Ordinária da 66º Sessão Legislativa da 162 Legislatura, do dia 05 de
fevereiro de 2024, sob a expressão "Em nome de Deus, havendo número legal para
quórum, declaro aberta a presente Sessão". Votação da Ata da Sessão Plenária
Anterior: Aprovação da Ata da 3º Sessão extraordinária da 66º Sessão Legislativa da 162
Legislatura. Leitura dos Pareceres das Comissões: Leitura do Parecer da Comissão de
Finanças, Justiça e Legislação referente aos Projetos de Lei nº 2094/2024, Projeto de Lei
nº 2097/2024, Projeto de Resolução 03/2024 nos quais o Relator das comissões explanou
que os votos são favoráveis as tramitações dos projetos.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Célio Batista da Silva / PSDB ; Ednaldo de Jesus
Gonçalves / PP ; Fernanda Geralda da Silva / PP; Hernane Lopes de Siqueira / UNIÃO ;
João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa / PSDB ;
Messias José de Macedo / UNIÃO ; Paulo Antônio Soares / UNIÃO ; Ronaldo Corrêa dos
Santos / AVANTE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2093 de 2024, PL nº
2093/2024 - Autoriza concessão de subvenção, Auxílios financeiros e Contribuições e
contém outras providências. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a), Número de
Protocolo: 10, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Proposta de Emenda Aditiva nº 1 de
2024, Projeto de Emenda Aditiva nº 01/2024 ao Projeto de Lei nº 2.093/2024. Autor:
Lucas Venícius Nascimento de Sousa, Número de Protocolo: 24, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 3 - Proposta de Emenda Aditiva nº 2 de 2024, Projeto de Emenda Aditiva nº
02/2024 ao Projeto de Lei nº 2.093 de 2024. Autor: João Jorge Simão de Oliveira, Número
de Protocolo: 23, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2094
de 2024, PL nº 2094/2024- Altera, Anexos de riscos Fiscais da LDO do exercício de 2024.
Autor: Poder Executivo - PExec, Número de Protocolo: 11, Turno: 12 Votação, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio
Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva -
Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Não Votou ; João Jorge Simão de Oliveira - Sim ; Lucas
Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio
Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2097
de 2024, Projeto de Lei nº 2097/2024 - Autoria a abertura de crédito especial para
inclusão de dotação orçamentária para subvencionar a entidade AMAPP - Associação de
Amigos do Autista e Psicótico de São Sebastião do Paraíso/MG. Autor: Chefe do Poder
Executivo - Prefeito(a), Número de Protocolo: 13, Turno: 12 Votação, Tipo: Nominal, Sim:
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
wwwyjacui.mg.leg.br/ - E-mail: camaraQjacui.mg.leg.br 07/02/2024
07/02/2024 Página 1
; Câmara Municipal de Jacuí/MG
; Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva -
Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes
de Siqueira - Não Votou ; João Jorge Simão de Oliveira - Sim ; Lucas Venícius Nascimento
de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo
Corrêa dos Santos - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2101 de 2024, Projeto de Lei
nº 2.101 de 31 de janeiro de 2024. Proíbe o manuseio, a ultilização, a queima e a soltura
de fogos de estampidos e de artifícios , assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de
efeito sonoro ruidoso no Município de jaacuí/MG e dá outras providências. Autor: Paulo
Antônio Soares, Número de Protocolo: 21, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - Projeto de
Resolução nº 3 de 2024, Projeto de Resolução nº 03 de 01 de fevereiro de 2024. Institiu
o Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências. Autor:
Mesa da Câmara Municipal - MCM, Número de Protocolo: 20, Turno: 12 Votação, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio
Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva -
Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Não Votou ; João Jorge Simão de Oliveira - Sim ; Lucas
Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio
Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Fernanda Geralda da Silva / PP - URL Vídeo: hitps://
é i ds
v =4191 ; 2 - Ednaldo de Jesus
Gonçalves / PP - URL Vídeo: ' À ive/Ig9u k?
si=Ot6fcSuÃo WOSO3u&t=4495 ; 3 - Ronaldo Corrêa dos Santos / AVANTE - URL Vídeo:
tps: À i i=uv -BOj = ; 4 - Célio
Batista da Silva / PSDB - URL Vídeo: ; A i iSatXgk?
si=t8ocHeGpW5EM7SMC&t=5534 ; 5 - Paulo Antônio Soares / UNIÃO - URL Vídeo:
https: É E ivi i ?si=i u. =6049 ; 6 - João
Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO - URL Vídeo: hitps://www.youtube.com/live/
i ?si= jgZoV4EVi = ; 7 - Lucas Venícius Nascimento de Sousa /
PSDB É URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/IgIuiSatXgk?
i= Z = ; 8 - Messias José de Macedo / UNIÃO - URL Vídeo:
https: -youtube.com/live/I i ?si= HvV; =7714 ; 9 -
Hernane Lopes de Siqueira / UNIÃO - URL Vídeo: é (o) com/liv:
Considerações Finais: Depois das votações dos projetos foi realizada o procedimento
para escolha dos vereadores que comporão as Comissões Permanentes de acordo com o
Regimento Interno desta Casa Legislativo, previsto no art. 50 parágrafo 1. Deste modo,
ficou definido que comporá a Comissão de Justiça, Finança e Legislação os seguintes
vereadores: vereador Ronaldo Corrêa dos Santos , vereador Lucas Venícius Nascimento
de Sousa e vereador João Jorge Simão de Oliveira; Comporá a Comissão de Educação e
Saúde os vereadores: vereador João Jorge Simão de Oliveira ; vereador Ednaldo de Jesus
Gonçalves e vereador Ronaldo Corrêa dos Santos; Comporá a Comissão de Agricultura,
Indústria e Comércio os seguintes vereadores: vereador Ednaldo de Jesus Gonçalves,
vereador Messias José de Macedo e vereadora Fernanda Geralda da Silva; Por fim,
comporá a Comissão de Obras Públicas e Viação os seguintes vereadores: vereador
Messias José de Macedo; vereadora Fernanda Geralda da Silva e vereador Lucas Venícius
Nascimento de Sousa; ficando designado após a votação os seguintes membros: como
presidente da Comissão de Justiça, Finança e Legislação, o vereador Ronaldo Corrêa dos
Santos, como relator da Comissão de Justiça, Finança e Legislação, o vereador Lucas
Venícius Nascimento de Sousa e, como membro, o vereador João Jorge Simão de Oliveira;
como presidente da Comissão de Educação e Saúde, o vereador João Jorge Simão de
Oliveira, como relator da Comissão de Educação e Saúde, o vereador Ednaldo de Jesus
Gonçalves e, como membro, o vereador Ronaldo Corrêa dos Santos; como presidente da
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
wwwjacui.mg.leg.br/ - E-mail: camaraGjacui.mg.leg.br 07/02/2024
07/02/2024 Página 2
Câmara Municipal de Jacuí/MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio, o vereador Ednaldo de Jesus Golçalves ,
como relator da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio, o vereador Messias José
de Macedo e, como membro, a vereadora Fernanda Geralda da Silva; como presidente da
Comissão de Obras publicas e viação, o vereador Messias de José Macedo, como relator
da Comissão de Obras Públicas e Viação, a vereadora Fernanda Geralda da Silva e, como
membro, o vereador Lucas Venícius Nascimento de Sousa. Após, não havendo mais nada a
se tratar, o Presidente agradeceu a todos os presentes no ato e declarou encerrada a
presente sessão. A sessão foi transmitida via vídeo online(youtube) , sendo publicado e
disponibilizado no endereço eletrônico desta Casa Legislativa.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Veados
Pfesidente? Hernane Vice-Presidente:
Lopes de “Siqueira / Célio Batista da Silva
UNIÃO / PSDB
* Paulo
Soares /
fase GEL Pipa DP siLVA
Fernanda Geralda da
Silva / PP
Mess osé de
Macedo / UNIÃO
Rua Governador Valadares, 40 - Centro -Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
wwwjacui.mg.leg.br/ - E-mail: camara(Qjacui.mg.leg.br 07/02/2024
07/02/2024 Página 3
té Câmara Municipal de Jacuí/MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resto
Ronaldo Corrêa dos
Santos / AVANTE
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
wwwjacui.mg.leg.br/ - E-mail: camaraGjacui.mg.leg.br 07/02/2024
07/02/2024 Página 4