sessao nº 2

Câmara Municipal de Jacuí/MG
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Ata Eletrônica da 2º Sessão Ordinária da 66º Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 19/02/2024 - 19:15 ;
Encerramento: 19/02/2024 - 20:40
Mesa Diretora: Presidente: Hernane Lopes de Siqueira / UNIÃO ; Vice-Presidente: Célio
Batista da Silva / PSDB ; 1º Secretário: Paulo Antônio Soares / UNIÃO ; 2º Secretário: João
Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Célio Batista da Silva / PSDB ; Ednaldo de Jesus
Gonçalves / PP; Fernanda Geralda da Silva / PP; Hernane Lopes de Siqueira / UNIAO ;
João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa / PSDB ;
Messias José de Macedo / UNIÃO ; Paulo Antônio Soares / UNIÃO ; Ronaldo Corrêa dos
Santos / AVANTE
Expedientes: Abertura da Sessão: O presidente, Hernane Lopes de Siqueira fez a
abertura da 2º Sessão ordinária da 66º Sessão Legislativa da 16º Legislatura, do dia 19 de
fevereiro de 2024, sob a expressão "Em nome de Deus, havendo número legal para
quórum, declaro aberta a presente Sessão". Votação da Ata da Sessão Plenária
Anterior: Aprovação da Ata da 4º Sessão Extraordinária da 662 Sessão Legislativa da 16º
Legislatura. Leitura dos Pareceres das Comissões: Leitura do Parecer da Comissão de
Finanças, Justiça e Legislação e da Comissão de Educação e Saúde referente ao Projeto de
Lei nº 2.113/2024 nos quais os Relatores Lucas Venícius e Ednaldo de Jesus Gonçalvez das
respectivas comissões explanaram que os votos são favoráveis as tramitações do projeto
supracitado. Oradores Inscritos - Cidadão(ã): Conforme a Resolução nº 36 de 17 de
outubro de 2023, Vilson José de Souza que é o atual presidente, fez requerimento para
uso da palavra junto a tribuna , onde ele explanou sobre a apresentação da nova diretoria
do SPR, suas funções, os serviços prestados, e seus objetivos.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Célio Batista da Silva / PSDB ; Ednaldo de Jesus
Gonçalves / PP ; Fernanda Geralda da Silva / PP; Hernane Lopes de Siqueira / UNIÃO ;
João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa / PSDB ;
Messias José de Macedo / UNIÃO ; Paulo Antônio Soares / UNIÃO ; Ronaldo Corrêa dos
Santos / AVANTE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2093 de 2024, Redação
Final ao PL nº 2093/2024 - Autoriza concessão de subvenção, Auxílios financeiros e
Contribuições e contém outras providências. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a),
Número de Protocolo: 10, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus
Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Não
Votou ; João Jorge Simão de Oliveira - Sim ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ;
Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos -
Sim ; 2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024, PR nº 02/2024 - Fixa o subsídio dos
Vereadores para Legislatura 2025/2028 Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM,
Número de Protocolo: 19, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus
Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Não
Votou ; João Jorge Simão de Oliveira - Sim ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ;
Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos -
Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2099 de 2024, PL nº 2099/2024-Dispõe sobre a
Fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-prefeito e dos Secretários municipais de Jacuí/
MG, para mandato de 2025/2028. Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM, Número de
Protocolo: 18, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
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Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves -
Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Não Votou ; João
Jorge Simão de Oliveira - Sim ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José
de Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2102 de 2024, Projeto de Lei nº 2.102/2024- Dispõe sobre
a denominação de logradouros públicos do município de Jacuí/MG, localizados no bairro e
loteamento Jardim das Rosas. (Rua nº 4, fica denominada Antônio Batista Nasser). Autor:
Fernanda Geralda da Silva, Número de Protocolo: 30, Turno: Segundo, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da
Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim ;
Hernane Lopes de Siqueira - Não Votou ; João Jorge Simão de Oliveira - Sim ; Lucas
Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio
Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2103
de 2024, Projeto de Lei nº 2.103/2024- Dispõe sobre a denominação de logradouros
públicos do município de Jacuí/MG, localizados no bairro e loteamento Jardim das Rosas.
(Rua nº 05 fica denominada Rua Artur Cirino Neto). Autor: Ednaldo de Jesus Gonçalves,
Número de Protocolo: 31, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus
Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Não
Votou ; João Jorge Simão de Oliveira - Sim ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ;
Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos -
Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2104 de 2024, Projeto de Lei nº 2.104/2024-
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do município de Jacuí/MG,
localizados no bairro e loteamento Jardim das Rosas. (Rua nº 07 fica denominada Rua
Benedita Lopes Siqueira). Autor: Hernane Lopes de Siqueira, Número de Protocolo: 32,
Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda
Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Não Votou ; João Jorge Simão de
Oliveira - Sim ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim
; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 7 - Projeto de Lei
Ordinária nº 2105 de 2024, Projeto de Lei nº 2.105/2024- Dispõe sobre a denominação
de logradouros públicos do município de Jacuí/MG, localizados no bairro e loteamento
Jardim das Rosas. (Rua nº 10 fica denominada Rua Capitão Quinca Izidoro). Autor: Célio
Batista da Silva, Número de Protocolo: 33, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ;
Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de
Siqueira - Não Votou ; João Jorge Simão de Oliveira - Sim ; Lucas Venícius Nascimento de
Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa
dos Santos - Sim ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2106 de 2024, Projeto de Lei nº
2.106/2024- Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do município de Jacuí/
MG, localizados no bairro e loteamento Jardim das Rosas. (Rua nº 11 fica denominada Rua
Geraldo Corrêa dos Santos). Autor: Ronaldo Corrêa dos Santos, Número de Protocolo: 34,
Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda
Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Não Votou ; João Jorge Simão de
Oliveira - Sim ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim
; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 9 - Projeto de Lei
Ordinária nº 2107 de 2024, Projeto de Lei nº 2.107/2024- Dispõe sobre a denominação
de logradouros públicos do município de Jacuí/MG, localizados no bairro e loteamento
Jardim das Rosas. (Rua nº 12 fica denominada Rua Maria Terezinha Simão de Oliveira).
Autor: João Jorge Simão de Oliveira, Número de Protocolo: 35, Turno: Segundo, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio
Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva -
Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Não Votou ; João Jorge Simão de Oliveira - Sim ; Lucas
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
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Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio
Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 2108
de 2024, PL nº 2108/2024 - Dispõe sobre a denominação de lograudouro públicos do
Município de Jacuí/MG, localizados no bairro e loteamento Jardim das Rosas. ( Rua 13,
denominada como Rua Manoel Valeriano da Silva). Autor: Lucas Venícius Nascimento de
Sousa, Número de Protocolo: 41, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ;
Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de
Siqueira - Não Votou ; João Jorge Simão de Oliveira - Sim ; Lucas Venícius Nascimento de
Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa
dos Santos - Sim ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 2109 de 2024, Projeto de Lei nº
2.109/2024- Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do município de Jacuí/
MG, localizados no bairro e loteamento Jardim das Rosas. (Rua nº 14 fica denominada Rua
Tabelião Artur Freire). Autor: Paulo Antônio Soares, Número de Protocolo: 36, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda
Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Não Votou ; João Jorge Simão de
Oliveira - Sim ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim
; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 12 - Projeto de Lei
Ordinária nº 2110 de 2024, Projeto de Lei nº 2.110/2024- Dispõe sobre a denominação
de logradouros públicos do município de Jacuí/MG, localizados no bairro e loteamento
Jardim das Rosas. ( A estrada municipal fica denominada como Rua Vereador Tomaz Pedro
do Couto). Autor: Messias José de Macedo, Número de Protocolo: 37, Turno: Segundo,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Célio Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da
Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Não Votou ; João Jorge Simão de Oliveira - Sim ;
Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio
Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 2111
de 2024, Projeto de Lei nº 2.111/2024- Dispõe sobre a denominação de logradouros
públicos do município de Jacuí/MG, localizados no bairro e loteamento Jardim das Rosas.
(Rua nº 01 será o prolongamento da Rua Josias Mário Chaves, Rua nº 02 será o
prolongamento da Rua Maria Avelar de Oliveira, Rua nº 03 fica denominada como Rua Dr.
Álvaro de Paula Campos Sobrinho, Rua nº 06 fica denominada como Rua João Batista
Martins de Oliveira, Rua nº 08 será o prolongamento da Rua Antônio de Souza Arantes,
Rua nº 09 fica denominada como Rua João de Deus Silva). Autor: Mesa da Câmara
Municipal - MCM, Número de Protocolo: 38, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ;
Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de
Siqueira - Não Votou ; João Jorge Simão de Oliveira - Sim ; Lucas Venícius Nascimento de
Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa
dos Santos - Sim ; 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 2112 de 2024, Projeto de Lei nº
2.112/2024- Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do município de Jacuí/
MG, localizados no bairro Minerita , loteamento Minas Nova. ( Rua nº 05 fica denominada
como Rua Wilson Augusto de Oliveira, Rua nº 07 fica denominada como Rua João Augusto
de Oliveira, Rua nº 09 fica denominada como Rua Marcela Simão Augusto de Oliveira
Parisi). Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM, Número de Protocolo: 39, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda
Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Não Votou ; João Jorge Simão de
Oliveira - Sim ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim
; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 15 - Proposta de
Emenda Aditiva nº 5 de 2024, Proposta de Emenda aditiva nº 05/2024 ao Projeto de Lei
2.113/2024 Autor: Lucas Venícius Nascimento de Sousa, Número de Protocolo: 44, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
wwwjacui.mg.leg.br/ - E-mail: camaraGjacui.mg.leg.br 20/02/2024
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Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva -
Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Não Votou ; João Jorge Simão de Oliveira - Sim ; Lucas
Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio
Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 16 - Proposta de Emenda Aditiva nº 6
de 2024, Proposta de Emenda aditiva nº 06/2024 ao Projeto de Lei 2.113/2024 Autor:
Ednaldo de Jesus Gonçalves, Número de Protocolo: 45, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ;
Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de
Siqueira - Não Votou ; João Jorge Simão de Oliveira - Sim ; Lucas Venícius Nascimento de
Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa
dos Santos - Sim ; 17 - Proposta de Emenda Modificativa nº 3 de 2024, Proposta de
Emenda modificativa nº 03/2024 ao Projeto de Lei 2.113/2024 Autor: Ednaldo de Jesus
Gonçalves, Número de Protocolo: 46, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus
Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Não
Votou ; João Jorge Simão de Oliveira - Sim ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ;
Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos -
Sim ; 18 - Projeto de Lei Ordinária nº 2113 de 2024, Redação final PL nº 2.113 /2024 -
Autoriza a suplementação de recursos para Transposição do Orçamento da Secretária de
Saúde, conforme autorizado pela Lei Estadual 171/2023 para exercício de 2024. Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a), Número de Protocolo: 42, Turno: 12 Votação, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio
Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva -
Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Não Votou ; João Jorge Simão de Oliveira - Sim ; Lucas
Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio
Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Fernanda Geralda da Silva / PP - URL Vídeo: https://
WWW. you om/liv: Y?si= = ; 2 - Ednaldo de
Jesus Gonçalves / PP - URL Vídeo: hitps://www.youtube.com/live/d JpxbRAZPY?
si=Xq3y90eyt3a-gISe&t=2838 ; 3 - Ronaldo Corrêa dos Santos / AVANTE - URL Vídeo:
https://www.you! ive/d RA2PY?si=1YHsYPZmTx2iFv&t=2867 ; 4 - Célio
Batista da Silva / PSDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/d JpxbRAZPY?si=LP-
uq-Zkme209Pjd&t=2953 ; 5 - Paulo Antônio Soares / UNIÃO - URL Vídeo: hitps://
li Y?si=4pnwkKbm = ; 6 - João Jorge
Simão de Oliveira / UNIÃO - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/d JpxbRAZPY?
= ; 7 - Lucas Venícius Nascimento de Sousa / PSDB - URL
Vídeo: https://www youtube.com/live/d JpxbRAZPY?si=pay65hYU. DbvelbT&t=3576. ; 8-
Messias José de o pé oO - URL Vídeo: https: outube.com/live
Is t= e 13;9- FIernAne, api de iate / UNIÃO -
Considerações Finais: Após, não havendo mais nada a se tratar, o Presidente agradeceu
a todos os presentes no ato e declarou encerrada a presente sessão. A sessão foi
transmitida via vídeo online (youtube) , sendo publicado e disponibilizado no endereço
eletrônico desta Casa Legislativa.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
wwwjacui.mg.leg.br/ - E-mail: camaraGojacui.mg.leg.br 20/02/2024
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Vice-Presidente:
Célio Batista da Silva
/ PSDB
Senado frear pá uva
Ednaldo de Jesus Fernanda Geralda da
Gonçalves / PP ' Silva / PP
Venícius as José de
scimento de Sousa Matedo / UNIÃO
PSDB
Bus
Ronaldo Corrêa dos
Santos / AVANTE
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
wwwjacui.mg.leg.br/ - E-mail: camara(jacui.mg.leg.br 20/02/2024
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