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Ata Eletrônica da 6º Sessão Extraordinária da 662 Sessão Legislativa da 162
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 06/03/2024 -
14:35 ; Encerramento: 06/03/2024 - 14:40
Mesa Diretora: Presidente: Hernane Lopes de Siqueira / UNIÃO ; Vice-Presidente: Célio
Batista da Silva / PSDB ; 1º Secretário: Paulo Antônio Soares / UNIÃO ; 2º Secretário: João
Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Célio Batista da Silva / PSDB ; Ednaldo de Jesus
Gonçalves / PP; Fernanda Geralda da Silva / PP; Hernane Lopes de Siqueira / UNIÃO ;
João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO ; Messias José de Macedo / UNIÃO ; Paulo Antônio
Soares / UNIÃO ; Ronaldo Corrêa dos Santos / AVANTE
Justificativas de Ausências na Sessão: Lucas Venícius Nascimento de Sousa /
Requerimento (Justificativa de Ausência)
Expedientes: Abertura da Sessão: O presidente, Hernane Lopes de Siqueira fez a
abertura da 6º Sessão extraordinária da 66º Sessão Legislativa da 16º Legislatura, do dia
06 de março de 2024, sob a expressão "Em nome de Deus, havendo número legal para
quórum, declaro aberta a presente Sessão". Votação da Ata da Sessão Plenária
Anterior: Aprovação da Ata da 5º Sessão Extraordinária da 662 Sessão Legislativa da 162
Legislatura.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Célio Batista da Silva / PSDB ; Ednaldo de Jesus
Gonçalves / PP ; Fernanda Geralda da Silva / PP; Hernane Lopes de Siqueira / UNIÃO ;
João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO ; Messias José de Macedo / UNIÃO ; Paulo Antônio
Soares / UNIÃO ; Ronaldo Corrêa dos Santos / AVANTE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 9 de 2024, Requerimento nº
09/2024 - Ausência em Sessão Extraordinária do dia 06 de março. Autor: Lucas Venícius
Nascimento de Sousa, Número de Protocolo: 87, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ;
Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de
Siqueira - Não Votou ; João Jorge Simão de Oliveira - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ;
Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 2114 de 2024, PL nº 2114/2024 - Institui o Programa Municipal de
Conservação, Asfaltamento e Manutenção de Estradas Rurais primárias, secundárias e dá
outras providências. Autor: Poder Executivo - PExec, Número de Protocolo: 66, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda
Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Não Votou ; João Jorge Simão de
Oliveira - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo
Corrêa dos Santos - Sim ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 2115 de 2024, PL nº
2115/2024- Altera a Lei Complementar Municipal nº 1.470 de 02 de abril de 2008, para
dispor sobre a reformulação das atribuições e nível de escolaridade dos cargos de
Encarregado de Patrimônio e de Tesoureiro e do número de vagas do cargo de Motorista,
previstos no Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Jacuí, Autor:
Poder Executivo - PExec, Número de Protocolo: 67, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva -
Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
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$ % Câmara Municipal de Jacuí/MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
de Siqueira - Não Votou ; João Jorge Simão de Oliveira - Sim ; Messias José de Macedo -
Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - sim ;
Considerações Finais: Após, não havendo mais nada a se tratar, O Presidente agradeceu
a todos os presentes no ato e declarou encerrada a presente sessão. A sessão foi
transmitida via vídeo online(youtube) , sendo publicado e disponibilizado no endereço
eletrônico desta Casa Legislativa.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
P;, Ósiden! : Hernane Vice-Presidente:
Lopes de Siqueira / Célio Batista da Silva
UNIÃO
1º Secretário: Paulo
Antônio “ Soares /
UNIÃO
Simão
eira / UNIÃO
Fernanda Geralda da
Silva / PP
cgi
Ronaldo Corrêa dos
Santos / AVANTE
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
wwwjacui.mg.leg.br/ - E-mail: camaraGjacui.mg.leg.br 11/03/2024
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