sessao nº 4

Câmara Municipal de Jacuí/MG
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Ata Eletrônica da 42 Sessão Ordinária da 66º Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 25/03/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 25/03/2024 - 21:30
Mesa Diretora: Presidente: Hernane Lopes de Siqueira / UNIÃO ; Vice-Presidente: Célio
Batista da Silva / PSDB ; 1º Secretário: Paulo Antônio Soares / UNIÃO ; 2º Secretário: João
Jorge Simão de Oliveira / UNIAO
Lista de Presença na Sessão: Célio Batista da Silva / PSDB ; Ednaldo de Jesus
Gonçalves / PP; Fernanda Geralda da Silva / PP ; Hernane Lopes de Siqueira / UNIÃO ;
João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa / PSDB 3
Messias José de Macedo / UNIÃO ; Paulo Antônio Soares / UNIÃO ; Ronaldo Corrêa dos
Santos / AVANTE
Expedientes: Abertura da Sessão: O presidente, Hernane Lopes de Siqueira fez a
abertura da 42 Sessão ordinária da 66º Sessão Legislativa da 162 Legislatura, do dia 25 de
março de 2024, sob a expressão "Em nome de Deus, havendo número legal para quórum,
declaro aberta a presente Sessão". Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior:
Aprovação da Ata da 6º Sessão extraordinária da 662 Sessão Legislativa da 16º
Legislatura. Leitura dos Pareceres das Comissões: Leitura dos Pareceres da Comissão
de Finanças, Justiça e Legislação referente aos Projetos de Lei nº 2.090/2023 e Projeto de
Lei nº 2.117/2024 nos quais o Relator Lucas Venícius explanou que os votos são
favoráveis as tramitações dos projetos supracitados.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Célio Batista da Silva / PSDB ; Ednaldo de Jesus
Gonçalves / PP; Fernanda Geralda da Silva / PP; Hernane Lopes de Siqueira / UNIAO ;
João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa / PSDB ;
Messias José de Macedo / UNIÃO ; Paulo Antônio Soares / UNIÃO ; Ronaldo Corrêa dos
Santos / AVANTE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 12 de 2024, Requerimento nº
12/2024 - Solicita informação sobre a concretização dos efeitos do processo 1114737 do
Tribunal de Contas Minas-Gerais. Autor: João Jorge Simão de Oliveira, Número de
Protocolo: 88, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves -
Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Não Votou ; João
Jorge Simão de Oliveira - Sim ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José
de Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 2 -
Requerimento nº 17 de 2024, Requerimento nº 14/2024 - Solicita limpeza de ruas e
pintura de meio-fio. Autor: Ednaldo de Jesus Gonçalves, Número de Protocolo: 109, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda
Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Não Votou ; João Jorge Simão de
Oliveira - Sim ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim
; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 3 - Requerimento nº 18
de 2024, Requerimento nº 15/2024 - Solicita recapeamento das ruas do bairro Alto da
Colina. Autor: Ednaldo de Jesus Gonçalves, Número de Protocolo: 110, Turno: Unico, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio
Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva -
Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Não Votou ; João Jorge Simão de Oliveira - Sim ; Lucas
Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio
Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 4 - Indicação nº 1 de 2024, Indicação
nº 01/2024 - Sugerindo a Prefeita, apresentação de projeto de lei acerca de criação de
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
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26/03/2024 Página 1
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Canil Municipal. Autor: Paulo Antônio Soares, Número de Protocolo: 90, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Célio Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da
Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Não Votou ; João Jorge Simão de Oliveira - Sim Ê
Patrimônio Público e dá outras providências. Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito(a), Número de Protocolo: 400, Turno: 13 Votação, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ;
Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de
Autor: Poder Executivo - PExec, Número de Protocolo: 84, Turno: 13 Votação, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio
Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva -
Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Não Votou ; João Jorge Simão de Oliveira - Sim ; Lucas
Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio
Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Fernanda Geralda da Silva / PP - URL Vídeo: https://
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= = ; 2 - Ednaldo
de Jesus Gonçalves / PP - URL Vídeo: É i 2
si=60uT6nZ-B2] eK2h&t=4237 ; 3 - Ronaldo Corrêa dos Santos / AVANTE - URL Vídeo:
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Célio Batista da Silva / PSDB - URL Vídeo: ' c 2
= 7 = ; 5 - Paulo Antônio Soares / UNIÃO - URL Vídeo: https://
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W, i ] = ; 6 - João Jorge
Simão de Oliveira / UNIÃO - URL Vídeo: td
si=RLEKIIIR]SZ]defZ&t=6465 ; 7 - Lucas Venícius Nascimento de Sousa / PSDB - URL
Vídeo: hitps://Wwww.youtube.com/live/JoBUGm69xkw?si=MSG43rTIY90FUWr&t=7162, 8
- Messias José de Macedo / UNIÃO - URL Vídeo: : i
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- URL Vídeo: ! i
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Considerações Finais: Após, não havendo mais nada a se tratar, o Presidente agradeceu
a todos os presentes no ato e declarou-o encerrado. A sessão foi transmitida via vídeo
online( youtube) , sendo publicado e disponibilizado no endereço eletrônico desta Casa
Legislativa.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Fernanda Geralda da
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Macedo / UNIÃO
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