sessao nº 5

Ata Eletrônica da 5º Sessão Ordinária da 66º Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 08/04/2024 - 19:20 ;
Encerramento: 08/04/2024 - 20:50
Mesa Diretora: Presidente: Célio Batista da Silva / PSDB ; Vice-Presidente: Paulo Antônio
Soares / UNIÃO ; 1º Secretário: João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Célio Batista da Silva / PSDB ; Ednaldo de Jesus
Gonçalves / PP; Fernanda Geralda da Silva / PP; João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO ;
Lucas Venícius Nascimento de Sousa / PSDB ; Messias José de Macedo / UNIÃO ; Paulo
Antônio Soares / UNIÃO ; Ronaldo Corrêa dos Santos / AVANTE
Justificativas de Ausências na Sessão: Hernane Lopes de Siqueira / Requerimento
(Justificativa de Ausência)
Expedientes: Abertura da Sessão: O vice-presidente Célio Batista da Silva, substituindo
Hernane Lopes de Siqueira na sua função de presidente, fez a abertura da 52 Sessão
ordinária da 662 Sessão Legislativa da 162 Legislatura, do dia 08 de abril de 2024, sob a
expressão "Em nome de Deus, havendo número legal para quórum, declaro aberta a
presente Sessão". Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior: Aprovação da Ata da
42 Sessão ordinária da 662 Sessão Legislativa da 162 Legislatura. Leitura dos Pareceres
das Comissões: Leitura dos Pareceres da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação
referente aos Projetos de Lei nº 2.118/2024 e Projeto de Lei nº 2.119/2024 nos quais o
Relator Lucas Venícius explanou que os votos são favoráveis as tramitações dos projetos
supracitados.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Célio Batista da Silva / PSDB ; Ednaldo de Jesus
Gonçalves / PP; Fernanda Geralda da Silva / PP; João Jorge Simão de “Oliveira 4 UNIÃO ;
Lucas Venícius Nascimento de Sousa / PSDB ; Messias José de Macedo / UNIÃO ; Paulo
Antônio Soares / UNIÃO ; Ronaldo Corrêa dos Santos / AVANTE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 19 de 2024, Requerimento nº
16/2024 - Ausência em Sessão Ordinária do dia 08 de abril. Autor: Hernane Lopes de
Siqueira, Número de Protocolo: 118, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Não Votou
; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim ; João Jorge Simão
de Oliveira - Sim ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo -
Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 2090 de 2023, PL nº 2090/2023 - Autoriza o municipio de Jacuí a desafetar
imóvel constante do Patrimônio Público e dá outras providências. Autor: Chefe do Poder
Executivo - Prefeito(a), Número de Protocolo: 400, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Não
Votou ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim ; João Jorge
Simão de Oliveira - Sim ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de
Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 3 - Projeto
de Lei Ordinária nº 2117 de 2024, PL nº 2117/2024 - Autoriza o Poder Executivo
subvencionar a Entidade SAJ - Sociedade Amigos de Jacuí. Autor: Poder Executivo - PExec,
Número de Protocolo: 84, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Não Votou ; Ednaldo de
Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim ; João Jorge Simão de Oliveira -
Sim ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo
Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº
2118 de 2024, Projeto de Lei nº 2.118 de 02 de abril de 2024 - Declara de utilidade
pública municipal a Associação Esportiva Mato Dentro. Autor: Lucas Venícius Nascimento
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
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Câmara Municipal de Jacuí/MG No 49 AR
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo “pr
de Sousa, Número de Protocolo: 119, Turno: 12 Votação, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Não Votou
; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim ; João Jorge Simão
de Oliveira - Sim ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo -
Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 2119 de 2024, Projeto de Lei nº 2.119/2024 - Abre crédito especial e
autoriza subvencionar a Entidade Associação de Congada de Jacuí - AC] Autor: Poder
Executivo - PExec, Número de Protocolo: 121, Turno: 12 Votação, Tipo: Nominal, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Não
Votou ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim ; João Jorge
Simão de Oliveira - Sim ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de
Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Ednaldo de Jesus Gonçalves / PP - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/live/7uwBA1fOxZ4?si= rfTyDyHZ79i-LHw&t=2385 ; 2 - Fernanda
Geralda da Silva / PP - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/7uwBA1fOxZ4?
si=o2uTXJRFgnlFj19y&t=2835 ; 3 - Ronaldo Corrêa dos Santos / AVANTE - URL Vídeo:
https://www.youtube.com/live/7uwBA1fOxZ4?si=7qXLjJONRTbOIEEaB&t=3021 ; 4 - Paulo
Antônio Soares / UNIÃO - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/7uwBA1fOxZ4?
si=SjWfvd6Fp9XsTivy&t=3600 ; 5 - João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO - URL Vídeo:
https://www.youtube.com/live/7uwBA1fOxZ4?si=KJ4AYd9yhEtmNSYyd&t=4061 ; 6 - Lucas
Venícius Nascimento de Sousa / PSDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/
ZuwBAI1 fOxZ4?si=FNpg2 K1 ZVwfnV&t=4741 ; 7 - Messias José de Macedo / UNIÃO -
URL Vídeo: hitps://www.youtube.com/live/7uwBA1fOxZ4?
si=gegRS DNclgUFIGE&t=5763 ; 8 - Célio Batista da Silva / PSDB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/live/7uwBA1fOxZ4?si=[WAH8ePTw9-mM -P&t=6014
Considerações Finais: Após, não havendo mais nada a se tratar, o Vice-Presidente
agradeceu a todos os presentes no ato e declarou encerrada a presente sessão. A sessão
foi transmitida via vídeo online(youtube) , sendo publicado e disponibilizado no endereço
eletrônico desta Casa Legislativa.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Célio $
Batista da Silva / Paulo Antônio Soares
PSDB / UNIÃO
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
FRA HERIU DR SAVA
Fernanda Geralda da
Silva / PP
Ednaldo
Gonçal
de
Messias José de
Macedo / UNIÃO
Ronaldo Corrêa dos
Santos / AVANTE
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