sessao nº 6

Câmara Municipal de Jacuí/MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Et
Ata Eletrônica da 6º Sessão Ordinária da 662 Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 22/04/2024 - 19:15 ;
Encerramento: 22/04/2024 - 21:10
Mesa Diretora: Presidente: Hernane Lopes de Siqueira / UNIÃO ; Vice-Presidente: Célio
Batista da Silva / PSDB ; 1º Secretário: Paulo Antônio Soares / UNIÃO ; 2º Secretário: João
Jorge Simão de Oliveira | UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Célio Batista da Silva / PSDB ; Ednaldo de Jesus
Gonçalves / PP ; Fernanda Geralda da Silva / PP; Hernane Lopes de Siqueira / UNIAO ;
João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa / PSDB z
Messias José de Macedo / UNIÃO ; Paulo Antônio Soares / UNIÃO ; Ronaldo Corrêa dos
Santos / AVANTE
Expedientes: Abertura da Sessão: O presidente, Hernane Lopes de Siqueira fez a
abertura da 62 Sessão ordinária da 662 Sessão Legislativa da 16º Legislatura, do dia 22 de
abril de 2024, sob a expressão "Em nome de Deus, havendo número legal para quórum,
declaro aberta a presente Sessão”. Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior:
Aprovação da Ata da 52 Sessão ordinária da 662 Sessão Legislativa da 162 Legislatura.
Leitura dos Pareceres das Comissões: Leitura do Parecer da Comissão de Finanças,
Justiça e Legislação referente ao Projeto de Lei nº 2.123/2024 no qual o Relator Lucas
Venícius explanou que os votos são favoráveis a tramitação do projeto supracitado.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Célio Batista da Silva / PSDB ; Ednaldo de Jesus
Gonçalves / PP ; Fernanda Geralda da Silva / PP; Hernane Lopes de Siqueira / UNIÃO ;
João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa / PSDB ;
Messias José de Macedo / UNIÃO ; Paulo Antônio Soares / UNIÃO ; Ronaldo Corrêa dos
Santos / AVANTE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 2 de 2024, Indicação nº 02/2024 - Indica
que o poder executivo municipal, apresente um projeto de lei acerca da criação do
Conselho Municipal da Pessoa Idosa. Autor: Presidência - PRCM, Número de Protocolo:
133, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ;
Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Não Votou ; João Jorge
Simão de Oliveira - Sim ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de
Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim; 2 -
Indicação nº 3 de 2024, Indicação nº 03/2024 - Sugere a senhora prefeita a alteração do
disposto no art 1º da Lei Municipal nº 1696 de 2016, que versa sobre o parcelamento do
valor de túmulos no Município de Jacuí. Autor: João Jorge Simão de Oliveira, Número de
Protocolo: 141, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves -
Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Não Votou ; João
Jorge Simão de Oliveira - Sim ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José
de Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 3 -
Requerimento nº 20 de 2024, Requerimento nº 18/2024 - Solicita preenchimento do
cargo de psicopedagogo na rede pública municipal de ensino. Autor: Lucas Venícius
Nascimento de Sousa, Número de Protocolo: 140, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim
; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de
Siqueira - Não Votou ; João Jorge Simão de Oliveira - Sim ; Lucas Venícius Nascimento de
Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa
dos Santos - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2118 de 2024, Projeto de Lei nº
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
wwwjacui.mg.leg.br/ - E-mail: camaraGjacui.mg.leg.br 24/04/2024
94IMADNDA Dáreina 1
i Câmara Municipal de Jacuí/MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
2.118 de 02 de abril de 2024 - Declara de utilidade pública municipal a Associação
Esportiva Mato Dentro. Autor: Lucas Venícius Nascimento de Sousa, Número de
Protocolo: 119, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves -
Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Não Votou ; João
Jorge Simão de Oliveira - Sim ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José
de Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2119 de 2024, Projeto de Lei nº 2.119/2024 - Abre crédito
especial e autoriza subvencionar a Entidade Associação de Congada de Jacuí - ACJ Autor:
Poder Executivo - PExec, Número de Protocolo: 121, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva -
Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes
de Siqueira - Não Votou ; João Jorge Simão de Oliveira - Sim ; Lucas Venícius Nascimento
de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo
Corrêa dos Santos - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2123 de 2024, Projeto de Lei
nº 2123/2024 - Abre crédito especial e autoriza conceder auxílio a Entidade Sindicato
Rural de Jacuí. Autor: Poder Executivo - PExec, Número de Protocolo: 132, Turno: 12
Votação, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda
Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Não Votou ; João Jorge Simão de
Oliveira - Sim ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim
; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Fernanda Geralda da Silva / PP - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/live/Lebg-E8PGUO?si=SQxXhcv4d9Nj3vOE&t=2845 ; 2 - Ednaldo de
Jesus Gonçalves / PP - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/Lebg-E8PGUO?
si=HIvbEXr3sc]YNIC&t=3304 ; 3- fimo Corrêa aee Santos / AVANTE - URL Vídeo:
h É i Ev: &t=3765 ; 4 - Célio
Batista da Silva / PSDB - URL Vídeo: ERROR corilbeilobo-BOPGUOS
si=E sS48yDrU2if8ko&t=4140 ; 5 - Paulo Antônio Soares / UNIÃO - URI Vídeo: https://
iv Dg-E8P ?si= IX fvo&t=447. 6 - do Jorge
Simão de Oliveira / UNIÃO - URL Vídeo: h WW. ube Vivi -E8PG
si=6kg10y80GKOmim2e&t=4780 ;'7 - Lucas Venícius Nascimento de Sousa / PSDB. TA
Vídeo: https: (o) .com/live/Lebg-E8P. Z. W. 31;8-
Messias José de Macedo / UNIÃO - URL E EPR
TEM RT
ESPGUO?si=mxlW5rYw7R IOX &t=5748 ; 9 - Hernane Lopes de Siqueira / UNIÃO - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/live/Lebg-E8PGUO?si=KOyKx7E5DL2pcPbd&t=6123
Considerações Finais: Após, não havendo mais nada a se tratar, o Presidente agradeceu
a todos os presentes no ato e declarou encerrada a presente sessão. A sessão foi
transmitida via vídeo online(youtube) , sendo publicado e disponibilizado no endereço
eletrônico desta Casa Legislativa.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
wwwjacui.mg.leg.br/ - E-mail: camaraGQjacui.mg.leg.br 24/04/2024
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Vice-Presidente:
Célio Batista da Silva
/ PSDB
1º Sec
Antônio
UNIAO
o: Paulo
Soares
cretário: João
imão de
Oliveira / UNIA
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Fernanda Geralda da
Silva / PP
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Messias José de
Macedo / UNIÃO
Ronaldo Corrêa dos
Santos / AVANTE
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Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
wwwjacui.mg.leg.br/ - E-mail: camaraGjacui.mg.leg.br 24/04/2024
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