sessao nº 7

te, Câmara Municipal de Jacuí/MG
E Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 72 Sessão Ordinária da 66º Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/05/2024 - 19:30 ;
Encerramento: 06/05/2024 - 22:00
Mesa Diretora: Presidente: Hernane Lopes de Siqueira / UNIÃO ; Vice-Presidente: Célio
Batista da Silva / PSDB ; 1º Secretário: Paulo Antônio Soares / UNIÃO ; 2º Secretário: João
Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Célio Batista da Silva / PSDB ; Ednaldo de Jesus
Gonçalves / PP; Fernanda Geralda da Silva / PP; Hernane Lopes de Siqueira / UNIAO ;
João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa / PSDB á
Messias José de Macedo / UNIÃO ; Paulo Antônio Soares / UNIÃO ; Ronaldo Corrêa dos
Santos / AVANTE
Expedientes: Abertura da Sessão: O presidente, Hernane Lopes de Siqueira fez a
abertura da 72 Sessão ordinária da 66º Sessão Legislativa da 162 Legislatura, do dia 06 de
Maio de 2024, sob a expressão "Em nome de Deus, havendo número legal para quórum,
declaro aberta a presente Sessão". Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior:
Aprovação da Ata da 6º Sessão ordinária da 66º Sessão Legislativa da 16º Legislatura.
Leitura dos Pareceres das Comissões: Leitura dos Pareceres da Comissão de Finanças,
Justiça e Legislação e da Comissão de Saúde e Educação referente aos Projetos de Lei nº
2.124/2024, nº 2.125/2024, 2.126/2024 e Projeto de Resolução nº 04/2024 nos quais os
Relatores Lucas Venícius Nascimento de Sousa e Ednaldo de Jesus Gonçalves explanaram
que os votos são favoráveis a tramitação dos projetos supracitados. Oradores Inscritos
- Cidadão(ã): Conforme a Resolução nº 36 de 17 de outubro de 2023, o Dr. Jhonatas
Jaime Novais, fez requerimento para uso da palavra junto a tribuna , onde ele explanou
sobre seu desligamento do Programa Mais Médicos e agradeceu a população de Jacuí e a
esta Casa Legislativa pelo seu acolhimento.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Célio Batista da Silva / PSDB ; Ednaldo de Jesus
Gonçalves / PP; Fernanda Geralda da Silva / PP; Hernane Lopes de Siqueira / UNIÃO ;
João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa / PSDB ;
Messias José de Macedo / UNIÃO ; Paulo Antônio Soares / UNIÃO ; Ronaldo Corrêa dos
Santos / AVANTE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2123 de 2024, Projeto de
Lei nº 2123/2024 - Abre crédito especial e autoriza conceder auxílio a Entidade Sindicato
Rural de Jacuí. Autor: Poder Executivo - PExec, Número de Protocolo: 132, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda
Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Não Votou ; João Jorge Simão de
Oliveira - Sim ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim
; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 2124 de 2024, Projeto de Lei nº 2.124/2024 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E
ALTERA ORÇAMENTO. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a), Número de
Protocolo: 146, Turno: 1º Votação, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus
Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Não
Votou ; João Jorge Simão de Oliveira - Sim ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ;
Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos -
Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2125 de 2024, Projeto de Lei nº 2.125/2024 -
Abre crédito especial e autoriza modificar emenda Parlamentar e Popular. Autor: Poder
Executivo - PExec, Número de Protocolo: 154, Turno: 1º Votação, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
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EM
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim
; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de
Siqueira - Não Votou ; João Jorge Simão de Oliveira - Sim ; Lucas Venícius Nascimento de
Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa
dos Santos - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2126 de 2024, Projeto de Lei nº
2.126 de 24 de abril de 2024 - Institui no âmbito do poder legislativo municipal de Jacuí-
MG o regime de pronto pagamento ou adiantamento de que trata o Art. 95, 82º da Lei
Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências. Autor: Mesa da Câmara Municipal -
MCM, Número de Protocolo: 149, Turno: 12 Votação, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ;
Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de
Siqueira - Não Votou ; João Jorge Simão de Oliveira - Sim ; Lucas Venícius Nascimento de
Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa
dos Santos - Sim ; 5 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024, PROJETO DE RESOLUÇÃO
Nº 04 DE 29 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Sr Presidente a efetuar a devolução de
R$5.000,00 (cinco mil reais) aos cofres do Município. Autor: Mesa da Câmara Municipal -
MCM, Número de Protocolo: 156, Turno: 12 Votação, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ;
Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de
Siqueira - Não Votou ; João Jorge Simão de Oliveira - Sim ; Lucas Venícius Nascimento de
Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa
dos Santos - Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Fernanda Geralda da Silva / PP - URL Vídeo: https://
i -b- i= i = ; 2 - Ednaldo de
Jesus Gonçalves / PP - URL Vídeo: i u: m/liv: -b-PY?
si=IGuTrrts cMbLX3A&t=4406 ; 3 - Ronaldo Corrêa dos Santos / AVANTE - URL Vídeo:
V ?si=tRiMYj =
S://www.you -b-PY' = ; 4 - Célio
Batista da Silva / PSDB - URL Vídeo: i i Vr32B-b-
si=MfCZZNmOLKqgFCOc &t=5153 ; 5 - Paulo Antônio Soares / UNIÃO - URL Vídeo:
k ive/OVr32B-b-PY?si= D&t=5563 ; 6 - João
Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/OVr32B-b-
PY?si= = ; 7 - Lucas Venícius Nascimento de Sousa / PSDB -
URL Vídeo: ; f live/OVr32B-b-PY?
i WtGi ; 8 - Messias José de Macedo / UNIÃO - URL Vídeo:
outube. ive/OVr32B-b-PY?si=aEUOr-cSMgZij = ; 9 - Hernane
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Lopes de Siqueira / UNIÃO - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/OVr32B-b-PY?
si=09zpuV]vOMB4Z7Ds&t=8063
Considerações Finais: Após, não havendo mais nada a se tratar o Presidente agradeceu
a todos os presentes no ato e declarou encerrada a presente sessão. A sessão foi
transmitida via vídeo online(youtube) , sendo publicado e disponibilizado no endereço
eletrônico desta Casa Legislativa.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
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Presidentef Hernane Vice-Presidente:
Lopes de Siqueira / Célio Batista da Silva
UNIÃO
1º Secretário: Paulo
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Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
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