sessao nº 8

Câmara Municipal de Jacuí/MG
Sistema de Apoie ao Processo Legislativo
Et ceç
Ata Eletrônica da 8º Sessão Ordinária da 66º Sessão Legislativa da 162 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 20/05/2024 - 19:20 ê
Encerramento: 20/05/2024 - 21:20
Mesa Diretora: Presidente: Hernane Lopes de Siqueira / UNIÃO ; Vice-Presidente: Célio
Batista da Silva / PSDB ; 1º Secretário: Paulo Antônio Soares / UNIÃO ; 2º Secretário: João
Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Célio Batista da Silva / PSDB ; Ednaldo de Jesus
Gonçalves / PP ; Fernanda Geralda da Silva / PP; Hernane Lopes de Siqueira / UNIÃO ;
João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa / PSDB ;
Messias José de Macedo / UNIÃO ; Paulo Antônio Soares / UNIÃO ; Ronaldo Corrêa dos
Santos / AVANTE
Expedientes: Abertura da Sessão: O presidente, Hernane Lopes de Siqueira fez a
abertura da 8º Sessão ordinária da 66º Sessão Legislativa da 162 Legislatura, no dia 20 de
Maio de 2024, sob a expressão "Em nome de Deus, havendo número legal para quórum,
declaro aberta a presente Sessão". Votação da Ata da Sessão Plenária Anterior:
Aprovação da Ata da 7º Sessão ordinária da 662 Sessão Legislativa da 162 Legislatura.
Leitura dos Pareceres das Comissões: Leitura dos Pareceres da Comissão de Finanças,
Justiça e Legislação referente aos Projetos de Lei nº 2.122/2024, Projeto de Lei nº
2.128/2024, Projeto de Lei nº 2.129/2024, Projeto de Lei nº 2.130/2024 e Projeto de
Resolução nº 05/2024 nos quais o Relator Lucas Venícius explanou que os votos são
favoráveis as tramitações dos projetos supracitados.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Célio Batista da Silva / PSDB ; Ednaldo de Jesus
Gonçalves / PP; Fernanda Geralda da Silva / PP; Hernane Lopes de Siqueira / UNIÃO ;
João Jorge Simão de Oliveira / UNIÃO ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa / PSDB ;
Messias José de Macedo / UNIÃO ; Paulo Antônio Soares / UNIÃO ; Ronaldo Corrêa dos
Santos / AVANTE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2124 de 2024, Projeto de
Lei nº 2.124/2024 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ALTERA ORÇAMENTO. Autor: Chefe do
Poder Executivo - Prefeito(a), Número de Protocolo: 146, Turno: Segundo, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da
Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim ;
Hernane Lopes de Siqueira - Não Votou ; João Jorge Simão de Oliveira - Sim ; Lucas
Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio
Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2125
de 2024, Projeto de Lei nº 2.125/2024 - Abre crédito especial e autoriza modificar emenda
Parlamentar e Popular. Autor: Poder Executivo - PExec, Número de Protocolo: 154, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda
Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Não Votou ; João Jorge Simão de
Oliveira - Sim ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim
; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 2126 de 2024, Projeto de Lei nº 2.126 de 24 de abril de 2024 - Institui no
âmbito do poder legislativo municipal de Jacuí-MG o regime de pronto pagamento ou
adiantamento de que irata o Art. 95, 52º da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras
providências. Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM, Número de Protocolo: 149,
Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda
Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Não Votou ; João Jorge Simão de
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
www jacui.mg leg.br/ - E-mail: camaraQjacui.mg.leg.br 23/05/2024
23/05/2024 Página 1
Câmara Municipal de Jacuí/MG > Nh S º
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ey
Elterec
Oliveira - Sim ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim
; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 4 - Projeto de
Resolução nº 4 de 2024, PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04 DE 29 DE ABRIL DE 2024.
Autoriza o Sr. Presidente a efetuar à devolução de R$5.000,00 (cinco mil reais) aos cofres
do Município. Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM, Número de Protocolo: 156,
Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda
Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Não Votou ; João Jorge Simão de
Oliveira - Sim ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim
; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 5 - Projeto de
Resolução nº 5 de 2024, Projeto de Resolução nº 05/2024 - Regulamenta a Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021 que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos
no âmbito do Poder Legislativo do Município de Jacuí, Estado de Minas Gerais e dá outras
providências. Autor: Mesa da Câmara Municipal - MCM, Número de Protocolo: 162,
Turno: 12 Votação, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ;
Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Não Votou ; João Jorge
Simão de Oliveira - Sim ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de
Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 6 - Projeto
de Lei Ordinária nº 2122 de 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
RECEBER, NA FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO, TERRENOS URBANOS E
PROPRIEDADE DE JOSE AVELAR OLIVIEIRA E OUTRO. PROJETO DE LIE Nº2.122 DE 24
DE ABRIL DE 2024. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a), Número de Protocolo:
148, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2127 de
2024, Projeto de Lei nº 2.127/2024 - Abre crédito especial incluído dotação para
formalização de processo de dação em pagamento. Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito(a), Número de Protocolo: 167, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - Projeto de
Lei Ordinária nº 2128 de 2024, Projeto de Lei nº 2.128/2024 - Altera artigo 1º e 2º da
Lei Municipal nº 2.045/2024. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a), Número de
Protocolo: 168, Turno: 12 Votação, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus
Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Não
Votou ; João Jorge Simão de Oliveira - Sim ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ;
Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos -
Sim ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 2129 de 2024, Projeto de Lei nº 2.129/2024 -
Autoriza a abertura de crédito suplementar para ampliação de rede de iluminação pública.
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a), Número de Protocolo: 170, Turno: 12
Votação, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus Gonçalves - Sim ; Fernanda
Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Não Votou ; João Jorge Simão de
Oliveira - Sim ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ; Messias José de Macedo - Sim
; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos - Sim ; 10 - Projeto de Lei
Ordinária nº 2130 de 2024, Projeto de Lei nº 2.130/2024 - Abre crédito especial e
autoriza modificar Emenda Popular. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito(a), Número
de Protocolo: 169, Turno: 1º Votação, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Célio Batista da Silva - Sim ; Ednaldo de Jesus
Gonçalves - Sim ; Fernanda Geralda da Silva - Sim ; Hernane Lopes de Siqueira - Não
Votou ; João Jorge Simão de Oliveira - Sim ; Lucas Venícius Nascimento de Sousa - Sim ;
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
wwwjacui.mg.ieg.br/ - E-mail: camaraGjacui.mg.leg.br 23/05/2024
23/05/2024 Página 2
Câmara Municipal de Jacuí/MG à,
Sistema de Apoie ao Processo Legislativo
Ebteçç
Messias José de Macedo - Sim ; Paulo Antônio Soares - Sim ; Ronaldo Corrêa dos Santos -
Sim ;
Oradores da et em do Dia: 1 - Célio Batista da Silva / PSDB - URL Vídeo: https://
?si= = ; 2 - Ronaldo
Corrêa dos Santos Ip AVANTE - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/cimOfAkE77M?
si=GRwbXipCYoU7hcGg&t=3130 ; 3 - Ednaldo de Jesus Gonçalves / as URL Vídeo:
; 4:
Fernanda Geralda da Silva / PP - URI Vídeo: ivi
?si= ; 5 - Paulo Antônio Soares / UNIÃO -
URL Vídeo: — https:/Awww youtube.com/live/cimOfAKE77M?
si=bfuCTIPOyijPPATTGt=4275 ; + = João Jorge £ dimão de Oliveira / UNIÃO - URL Vídeo:
Veniplus Nascimento de CODEA : PSDB. - Ta Vídeo: Hina: ferurur voutuihe.com/ivel
= = da Messias José de Macedo / nto : -
URL Vídeo:
si=rsGKuAQF2ZLIS9Vg&t=5742 : 9 - Hernane oba de Siqueira / UNIÃO - URL Err
=60!
Considerações Finais: Após, não havendo mais nada a se tratar, o Presidente agradeceu
a todos os presentes no ato e declarou encerrada a presente sessão. A sessão foi
transmitida via vídeo online(youtube) , sendo publicado e disponibilizado no endereço
eletrônico desta Casa Legislativa.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Vice-Presidente:
Célio Batista da Silva 3
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
wwwjacui.mg.leg.br/ - E-mail: camaraGjacui.mg.leg.br 23/05/2024
23/05/2024 Página 3
EM
Câmara Municipal de Jacuí/MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Venícius
ascimento de Sousa
| PSDB
À
Ronaldo Corrêa dos
Santos / AVANTE
Fem ear o sta
Fernanda Geralda da
Silva / PP
Macio porá Julincido
Messias José de
Macedo / UNIÃO
Rua Governador Valadares, 40 - Centro - Jacuí MG Tel.: (35) 3593-1980 https://
www. jacui.mg.leg.br/ - E-mail: camaraQjacui.mg.leg.br 23/05/2024
23/05/2024
Página 4