| Tipo | Projeto de Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2025 |
| Date | 2025-11-24 |
| Ementa | Aprova as contas do Município de Januária, Estado de Minas Gerais, referentes ao exercício financeiro de 2018 |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2025 Aprova as contas do Município de Januária, Estado de Minas Gerais, referentes ao exercício financeiro de 2018 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno e em atenção ao que dispõe o art. 31 da Constituição Federal, faz saber que a Câmara Municipal aprova e promulga a seguinte Resolução: Art. 1º Ficam aprovadas as contas do Município de Januária, referente ao exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Senhor Marcelo Félix Alves de Araújo, nos termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, constante do Processo nº 1072011. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Comissões Câmara Municipal de Januária, 03 de novembro de 2025 COMISSÃO DE ASSUNTOS FINANCEIROS ORÇAMENTÁRIOS Ver. Luiz Piqui/PDT Relator Ver. Miguel da Boa Vista/SOLIDARIEDADE Presidente Ver. Fabrício Promoções/PODE Vice-Presidente