| sessao |
20 |
2026-12-14 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
19 |
2026-12-07 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
18 |
2026-11-23 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
17 |
2026-11-09 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
16 |
2026-10-26 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
15 |
2026-10-05 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
14 |
2026-09-21 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
13 |
2026-09-08 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
12 |
2026-08-24 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
11 |
2026-08-10 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
10 |
2026-06-22 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
9 |
2026-06-08 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
8 |
2026-05-25 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
15/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Januária a Tradicional Festa de São Cristóvão, realizada pela Comunidade Quilombola de Bom Jardim |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação às quadrilhas juninas participantes do Festival de Quadrilhas de Januária, com recursos do Fundo Municipal do Patrimônio Cultural – FUMPAC, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina o Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) localizado no Bairro Eldorado, no Município de Januária, como “Lindolfo Viana Lopes” |
0 |
no document
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| materia |
7/2026 |
2026-05-15 |
Ata de Sessão Plenária |
Ata da 7ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 11 de maio de 2026 |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
166/2026 |
2026-05-13 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a ampliação do número de vagas do cargo de Nutricionista no âmbito da Administração Pública do Município de Januária e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
2936/2026 |
2026-05-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de materiais ao Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG) Campus Januária |
1 |
extracted
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| norma |
2937/2026 |
2026-05-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Serviço de Acolhimento Institucional, na modalidade de Residência Inclusiva, do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Januária, e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
2938/2026 |
2026-05-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município no valor de R$ 39.608.724,50 (trinta e nove milhões e seiscentos e oito mil e setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos) e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
2939/2026 |
2026-05-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos do Quadro Permanente e Comissionado da Prefeitura Municipal de Januária/MG, e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
2940/2026 |
2026-05-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e implementação do Centro Integrado de Atendimento à Pessoa Idosa (CIAPI), no âmbito do Município de Januária/MG, e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
2941/2026 |
2026-05-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de Januária e dá outras providências |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera as Leis Complementares nº 83, de 20 de junho de 2011, nº 96, de 29 de dezembro de 2015, e nº 102, de 30 de novembro de 2017, para dispor sobre a reestruturação e denominação de cargos em comissão da Câmara Municipal de Januária |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui gratificação pelo exercício das funções de Gestor e Fiscal de Contratos Administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Januária e dá outras providências |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da Câmara Municipal de Januária, da aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e da Lei de Acesso à Informação no âmbito da Câmara Municipal de Januária e
dá outras providências |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos de Nutricionista no âmbito da Administração Pública do Município de Januária e dá outras providências |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Disciplina o recolhimento de veículos abandonados em vias e logradouros públicos do Município de Januária/MG, e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
7 |
2026-05-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-06 |
Emenda Supressiva |
Suprime dispositivo do Projeto de Lei nº 10/2026 |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-05-06 |
Ata de Sessão Plenária |
Ata da 6ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 27 de abril de 2026 |
1 |
unsupported_format
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| norma |
2935/2026 |
2026-05-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação de bens móveis inservíveis ou ociosos a entidades sem fins lucrativos, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-28 |
Veto Parcial |
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 7/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação de bens móveis inservíveis ou ociosos a entidades sem fins lucrativos e dá outras providências, especificamente os §§ 1° e 2° do art. 2°, incluídos por emenda parlamentar. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requerimento de informações e cópias de notificações extrajudiciais enviadas as empresas responsáveis pelos serviços de pavimentação asfáltica e recapamento no perímetro urbano e zona rural do Município |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do “Dia da Mãe” Atípica no município de Januária e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
6 |
2026-04-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-24 |
Ata de Sessão Plenária |
Ata da 5ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 13 de abril de 2026 |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e implementação do Centro Integrado de Atendimento à Pessoa Idosa – CIAPI, no âmbito do Município de Januária - MG, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município no valor de R$ 39.608.724,50 (trinta e nove milhões e seiscentos e oito mil e setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos) e dá outras providências |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos do Quadro Permanente e Comissionado da Prefeitura Municipal de Januária/MG, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1/2026 |
2026-04-15 |
Resolução |
Dispõe sobre o julgamento das contas do Município de Januária, Estado de Minas Gerais, referentes ao exercício financeiro de 2019 |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Serviço de Acolhimento Institucional, na modalidade de Residência Inclusiva, do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Januária, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 160, de 19 de dezembro de 2025, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação de bens móveis inservíveis ou ociosos a entidades sem fins lucrativos, e dá outras providências |
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| sessao |
5 |
2026-04-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-08 |
Ata de Sessão Plenária |
Ata da 4ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 23 de março de 2026 |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de materiais ao Instituto Federal do Norte de Minas Gerais – IFNMG – Campus Januária |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-23 |
Ata de Sessão Plenária |
Ata da 3ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 09 de março de 2026 |
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