| materia |
5/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 160, de 19 de dezembro de 2025 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-03-23 |
Moção |
Voto do Mais Profundo Pesar pelo falecimento de Celestina dos Reis Silva, ocorrido no último dia 16 de março de 2026 |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2026-03-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o julgamento das contas do Município de Januária, Estado de Minas Gerais, referentes ao exercício financeiro de 2019 |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Programa de Recuperação de Créditos – REFIS/2026 e dá outras providencias |
1 |
extracted
|
| norma |
2933/2026 |
2026-03-18 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa “Mais Genética Januária”, no âmbito do Município de Januária/MG, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2934/2026 |
2026-03-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para conceder premiação nos eventos esportivos municipais e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requerimento de Informações e Documentações Técnicas sobre a Cobrança de Preço Público e os Investimentos na Temporada de 100 Dias da Praia de Minas – 2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a adequação do vencimento dos profissionais do Magistério Municipal de Januária, incluindo professores, supervisores, inspetores, pedagogistas e orientadores educacionais, ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requerimento de Informações sobre a Implementação do Plano Municipal de Mobilidade Urbana e Critérios para Instalação de Passarelas Elevadas |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos cargos em comissão da área administrativa e pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-03-09 |
Moção |
Voto de Louvor com Moção de Aplausos ao medico Dr. Júlio César |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-03-09 |
Moção |
Voto de Louvor ao fotógrafo Evandro Pereira dos Santos |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-03-09 |
Moção |
Voto de Louvor ao Instituto Federal do Norte de Minas Gerais -Campus Januária (IFNMG) |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2026-03-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2932/2026 |
2026-03-05 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 8º da Lei Municipal nº 2.904, de 25 de setembro de 2025, que dispõe sobre a Ouvidoria da Câmara Municipal de Januária/MG |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-03 |
Emenda Substitutiva |
Dá nova redação e acresce dispositivos ao Projeto de Lei nº 4/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-03-02 |
Ata de Sessão Plenária |
Ata da 2ª Sessão Plenária Ordinária |
0 |
no document
|
| norma |
2931/2026 |
2026-02-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal de Januária, Estado de Minas Gerais e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para conceder premiação nos eventos esportivos municipais e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2026-02-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria o Cargo em Comissão de Diretor Geral do Hospital Municipal de Januária e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
Emenda Aditiva |
Acresce parágrafo único ao art. 4º do Projeto de Lei nº 001/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
Moção |
Voto de pesar pelo faleicmento de André Fellype Matos Mota, ocorrido em 9 de fevereiro de 2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-09 |
Moção |
Voto de pesar pelo faleicmento de Ângela Maria de Souza, ocorrido em 9 de fevereiro de 2026 |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2026-02-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-04 |
Emenda Modificativa |
Modifica texto do preâmbulo e da ementa do Projeto de Lei nº 001/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-04 |
Emenda Modificativa |
Modifica ementa do Projeto de Lei nº 002/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa “Mais Genética Januária”, no âmbito do Município de Januária/MG, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal de Januária, Estado de Minas Gerais e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 8º da Lei Municipal nº 2.904, de 25 de setembro de 2025, que dispõe sobre a Ouvidoria da Câmara Municipal de Januária/MG |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2026 |
2026-01-01 |
Leis Orçamentárias |
PPA 2026/2029 |
0 |
no document
|
| norma |
2/2026 |
2026-01-01 |
Leis Orçamentárias |
LDO 2026 |
0 |
no document
|
| norma |
3/2026 |
2026-01-01 |
Leis Orçamentárias |
LOA 2026 |
0 |
no document
|
| norma |
161/2025 |
2025-12-29 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 55, de 29 de dezembro de 2006, dispositivo da Lei Complementar nº 149, de 30 de dezembro de 2024, revoga integralmente a Lei Complementar nº 141, de 13 de junho de 2023, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2927/2025 |
2025-12-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de diárias e transporte em viagens de Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Januária e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2928/2025 |
2025-12-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o direito de entrada e permanência de animais de apoio emocional em locais públicos e privados de uso coletivo, no município de Januária/MG, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2929/2025 |
2025-12-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prioridade no atendimento e o apoio às pessoas com fibromialgia no âmbito do Município de Januária, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2930/2025 |
2025-12-29 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Januária para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras Providências |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-12-23 |
Emenda Aditiva |
Acresce o art. 6º e cria atividade orçamentária "Manutenção da Escola do Legislativo" no Projeto de Lei nº 032/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-12-23 |
Emenda Modificativa |
Altera denominação de projeto no anexo Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, anexo do Projeto de Lei nº 32/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-12-23 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 32/2025, de autoria do Vereador Antônio Lopes Rodrigues, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Januária para o Exercício Financeiro de 2026, destinando recursos no valor total de R$ 302.540,00 (trezentos e dois mil, quinhentos e quarenta reais) |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-12-23 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 32/2025, de autoria do Vereador Aurélio Vilares Pinto, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Januária para o Exercício Financeiro de 2026, destinando recursos no valor total de R$ 302.540,00 (trezentos e dois mil, quinhentos e quarenta reais) |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-12-23 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 32/2025, de autoria do Vereador Edílson Alves dos Santos, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Januária para o Exercício Financeiro de 2026, destinando recursos no valor total de R$ 302.540,00 (trezentos e dois mil, quinhentos e quarenta reais) |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-12-23 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 32/2025, de autoria do Vereador Elmy Dias de Oliveira, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Januária para o Exercício Financeiro de 2026, destinando recursos no valor total de R$ 302.540,00 (trezentos e dois mil, quinhentos e quarenta reais) |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-12-23 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 32/2025, de autoria do Vereador Fabrício Leite Batista, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Januária para o Exercício Financeiro de 2026, destinando recursos no valor total de R$ 302.540,00 (trezentos e dois mil, quinhentos e quarenta reais) |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-12-23 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 32/2025, de autoria do Vereador Hamilton Viana Neves, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Januária para o Exercício Financeiro de 2026, destinando recursos no valor total de R$ 302.540,00 (trezentos e dois mil, quinhentos e quarenta reais) |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-12-23 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 32/2025, de autoria do Vereador Jânio Farley Nunes Ferreira, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Januária para o Exercício Financeiro de 2026, destinando recursos no valor total de R$ 302.540,00 (trezentos e dois mil, quinhentos e quarenta reais) |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-12-23 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 32/2025, de autoria do Vereador Luiz Carlos Lopes de Jesus, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Januária para o Exercício Financeiro de 2026, destinando recursos no valor total de R$ 302.540,00 (trezentos e dois mil, quinhentos e quarenta reais) |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-12-23 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 32/2025, de autoria do Vereador Miguel Gonçalves dos Santos, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Januária para o Exercício Financeiro de 2026, destinando recursos no valor total de R$ 302.540,00 (trezentos e dois mil, quinhentos e quarenta reais) |
1 |
extracted
|