materia nº 3/2025

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EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS AO ORÇAMENTO DE 2026
AUTOR Edílson Alves dos Santos (Ver. Bill do Barreiro do Alegre/União Brasil)
PROJETO DE LEI Nº 32/2025
EMENTA Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Januária para o 
Exercício Financeiro de 2026 e dá outras Providências.
VALOR TOTAL R$ 302.540,00 (Trezentos e dois mil, quinhentos e quarenta reais)
AÇÃO Nº 01 DESTINAÇÃO: ( ) GERAL ( X ) SAÚDE
BENEFICIÁRIO Hospital municipal de Januária - HMJ
OBJETIVO/JUSTIFICATIVA:
Manutenção Oncologia Custeio cirurgia eletivas e alta complexidades e cirurgia ortopédicas
RESUMO DA EMENDA
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
UO 01 Fundo Municipal de Saúde
Subunidade 04 Gerência de Serviços de Média e Alta Complexidade
Função: 10 Saúde
Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
Programa: 0018 Manutenção da Saúde e Média e Alta Complexidade
Atividade: 6.008 Manut. Assist. Hospitalar e Ambulatorial - Ver Bill 
Elemento de despesa: Fonte Valor R$
33900000 1500001002 151.270,00
AÇÃO Nº 02 DESTINAÇÃO: ( X ) GERAL ( ) SAÚDE
BENEFICIÁRIO Comunidades Rurais
OBJETIVO/JUSTIFICATIVA:
Emenda Contrapartida Para Aquisição de Placas Solar para Equipar poço artesiano nas 
(Comunidade de Nova Odessa - Barreiro do Alegre e Comunidade de Sambaíba) o objetivo é a 
eliminação ou redução drástica da conta de luz associada ao bombeamento de água, que pode 
representar um custo operacional significativo para a comunidade.
RESUMO DA EMENDA
Órgão: 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
UO 02 Departamento de Agricultura e Pecuária
Subunidade 02 Divisão de Recursos Hídricos
Função: 20 Agricultura
Subfunção: 605 Abastecimento
Programa: 0029 Apoio a Agricultura Familiar
Projeto: 7.003 Manut. Serviços na Divisão de Recursos Hídricos– Ver Bill
Elemento de despesa: Fonte Valor R$
4.4.90.0000 1500000000 61.270,00
AÇÃO Nº 03 DESTINAÇÃO: ( X ) GERAL ( ) SAÚDE
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BENEFICIÁRIO Comunidades Rurais 
OBJETIVO/JUSTIFICATIVA:
Materiais Esportivos: Bola - Rede – Jogos de Camisas – Jogos de Shorts, para atender as 
comunidades de Umburana - Alegre - Nova Odessa 
RESUMO DA EMENDA
Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
UO 02 Departamento de Esporte Lazer e Cultura
Subunidade 01 Departamento de Esporte Lazer e Cultura
Função: 27 Esporte
Subfunção: 812 Desporte Comunitário
Programa: 0026 Apoio ao Desporto Amador
Atividade: 6.009 Manutenção dos Serviços no Desporto e Lazer - Ver Bill 
Elemento de despesa: Fonte Valor R$
3.3.90.30.00 1500000000 15.000,00
AÇÃO Nº 04 DESTINAÇÃO: ( X ) GERAL ( ) SAÚDE
BENEFICIÁRIO Comunidades Rurais
OBJETIVO/JUSTIFICATIVA:
Emenda Contrapartida para Revitalização e Iluminação da Praça da Comunidade de Alegre: o 
espaço público revitalizados e bem iluminados incentivam a população a Frequentá-los para 
Lazer - prática de esporte e convívio Social o que contribui diretamente para a saúde e bem￾estar geral da Comunidade
RESUMO DA EMENDA
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANAS
UO 02 Gerência de Obras e Serviços Públicos
Subunidade 01 Gerência de Obras e Serviços Públicos
Função: 15 Obras
Subfunção: 752 Energia Eletrica
Programa: 0028 Infra Estrutura e Serviços Urbanos
Atividade: 6.010 Manut. Rede de Iluminação Pública - Comunidade de Alegre - Ver Bill 
Elemento de despesa: Fonte Valor R$
3.3.90.39.00 1500000000 35.000,00
AÇÃO Nº 05 DESTINAÇÃO: ( X ) GERAL ( ) SAÚDE
BENEFICIÁRIO Comunidades Rurais
OBJETIVO/JUSTIFICATIVA:
Emenda Contrapartida para Construção da Praça da comunidade de Formosa: A Construção visa 
resgatar a função do espaço como área de convivência, Lazer e Cultura Além de Agregar 
benefícios como a valorização dos imóveis no entorno e o fortalecimento do comércio local
RESUMO DA EMENDA
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANAS
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UO 02 Gerência de Obras e Serviços Públicos
Subunidade 01 Gerência de Obras e Serviços Públicos
Função: 15 Obras
Subfunção: 452 Serviços Urbanos
Programa: 0028 Infra Estrutura e Serviços Urbanos
Projeto: 7.004 Construção Reforma e Ampliação – Praça Comunidade Formosa - Ver Bill 
Elemento de despesa: Fonte Valor R$
4.4.90.0000 1500000000 40.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
UO 07 Reserva de Contingência
Subunidade 01 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Atividade 9.999 Reserva de Contingência
Elemento de despesa Fonte Valor R$
9.9.99.90.00 150000000 302.540,00