| Tipo | Emenda Impositiva Individual |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2025 |
| Date | 2025-12-23 |
| Ementa | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 32/2025, de autoria do Vereador Antônio Lopes Rodrigues, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Januária para o Exercício Financeiro de 2026, destinando recursos no valor total de R$ 302.540,00 (trezentos e dois mil, quinhentos e quarenta reais) |
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1 EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS AO ORÇAMENTO DE 2026 AUTOR Antônio Lopes Rodrigues PROJETO DE LEI Nº 32/2025 EMENTA Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Januária para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras Providências. VALOR TOTAL R$ 302.540,00 (Trezentos e dois mil, quinhentos e quarenta reais) AÇÃO Nº 01 DESTINAÇÃO: ( ) GERAL ( x ) SAÚDE BENEFICIÁRIO Hospital Municipal De Januária OBJETIVO/JUSTIFICATIVA Custeio de serviços hospitalares. RESUMO DA EMENDA Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UO 01 Fundo Municipal de Saúde Subunidade 04 Gerência de Serviços de Média e Alta Complexidade Função: 10 Saúde Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 0018 Manutenção da Saúde e Média e Alta Complexidade Atividade: 6.001 Manut. da Assistência Hospitalar e Ambulatorial – Ver. Toninho Elemento de despesa: Fonte Valor R$ 3.3.90.00000 1500001002 151.270,00 AÇÃO Nº 02 DESTINAÇÃO: ( x ) GERAL ( ) SAÚDE BENEFICIÁRIO APAE-CNPJ 01.978.837/0001-72 OBJETIVO/JUSTIFICATIVA: Manutenção para as atividades do Centro Dia, para que continue com os trabalhos de inclusão social, além de dar suporte às famílias e cuidadores. RESUMO DA EMENDA Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL UO 04 Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência Subunidade 01 Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência Função: 14 Direitos da Cidadania Subfunção: 242 Assistência ao Portador de Deficiência Programa: 0027 Ações de Desenvolvimento Social Atividade 6.002 Manut. Políticas Pessoas c/ Deficiência - Centro Dia APAE - Ver. Toninhho Elemento de despesa: Fonte Valor R$ 3.3.50.0000 1500000000 5.270,00 AÇÃO Nº 03 DESTINAÇÃO: ( x ) GERAL ( ) SAÚDE BENEFICIÁRIO Secretaria Municipal de Agricultura 2 OBJETIVO/JUSTIFICATIVA: Custeio do galpão da feira agroecológica dos Agricultores familiares de São Joaquim. RESUMO DA EMENDA Órgão: 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA UO 02 Departamento de Agricultura e Pecuária Subunidade 01 Divisão de Agricultura e Pecuária Função: 20 Agricultura Subfunção: 605 Abastecimento Programa: 0029 Apoio a Agricultura Familiar Projeto: 1.001 Construção, Reforma e Ampliação – Ver Toninho Pequi Elemento de despesa: Fonte Valor R$ 4.4.90.0000 1500000000 136.000,00 AÇÃO Nº 04 DESTINAÇÃO: ( x ) GERAL ( ) SAÚDE BENEFICIÁRIO Abrigo Lar de Jesus- CNPJ 21.372.990/0001-69 OBJETIVO/JUSTIFICATIVA: Manutenção das atividades do Abrigo Lar de Jesus com o objetivo de garantir a dignidade, o bem-estar e a qualidade de vida dos idosos que ali no abrigo. RESUMO DA EMENDA Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL UO 03 Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Januária Subunidade 01 Fundo Municipal da Pessoa Idosa Função: 14 Direitos da Cidadania Subfunção: 241 Assistência a Pessoa Idosa Programa: 0027 Ações de Desenvolvimento Social Atividade 6.003 Manutenção das Políticas do Idoso – Ver. Toninho Elemento de despesa: Fonte Valor R$ 3.3.50.0000 1500000000 10.000,00 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-): Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO UO 07 Reserva de Contingência Subunidade 01 Reserva de Contingência Função: 99 Reserva de Contingência Subfunção: 999 Reserva de Contingência Programa: 9999 Reserva de Contingência Atividade 9.999 Reserva de Contingência Elemento de despesa Fonte Valor R$ 9.9.99.90.00 150000000 302.540,00