sessao nº 2

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CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA – ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata da 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Januária, 2ª Sessão Legislativa, da 20ª 
Legislatura, realizada aos 23 (vinte e três) dias do mês de fevereiro do ano de 2026 (dois mil e 
vinte e seis), às 19h00min, no auditório “Professor Sílvio Brasileiro Azevedo”, local de Sessões 
do Poder Legislativo Januarense, nesta cidade de Januária-MG, sob a Presidência do Vereador 
Macarrão/PODEMOS, secretariada pela Vereadora Mônica Cordeiro, contando com a 
presença de 13 (Treze) Vereadores, como se segue: Aurélio Vilares, Hamilton Viana, Luiz Piqui, 
Miguel da Boa Vista, Macarrão, Bill do Barreiro, Mônica Cordeiro, Fabrício Promoções, 
Rogério Lopes, Lú de Miguel, Professor Jânio, Badinha de Pandeiros e Tonim Pequi. Os quais 
firmaram o Termo de Presença lavrado em livro próprio na página 02/2026. A ausência do 
Vereador Elmy Oliveira foi justificada pela Presidência da Casa por ter sido em decorrência de 
“força maior”. Com relação à ausência do Vereador Roberão, não houve uma justificativa 
formal até o término da Sessão. Dando continuidade, O Vereador Macarrão/PODEMOS, 
desejou as boas-vindas aos presentes e considerando a presença da Imprensa no recinto, o 
Presidente da Câmara consultou ao Plenário sobre a autorização de gravações e filmagens da 
Sessão, sendo esta autorizada por unanimidade dos presentes. Prosseguindo, o Presidente 
autorizou a Senhora Secretária a fazer a chamada nominal dos Vereadores presentes e a verificar 
o Quórum Regimental, assim procedeu a Secretária constatando haver Quórum Regimental. 
Havendo o Quórum, o Senhor Presidente, invocando a Proteção de Deus e em nome do povo 
do Município de Januária declarou aberto os trabalhos legislativos da 2ª Sessão Ordinária da 
Câmara Municipal de Januária-MG. Na sequência o Senhor Presidente colocou em discussão e 
votação a ATA da 1ª Sessão Ordinária, sendo esta aprovada por unanimidade dos presentes. 
Dando continuidade, o Presidente autorizou a Secretária a fazer a leitura das Correspondências 
Expedidas e Recebidas, que do expediente constou: Correspondências Expedidas: Ofício nº 
002/2026/CMJ/MD, de 10/02/2026 O Presidente da Câmara, encaminha a sua Excelência 
Reverendíssima Dom Dorival Souza Barreto Júnior, Bispo Diocesano de Januária, ofício de 
agradecimento pela Visitação e pelo momento de Oração nesta Casa Legislativa no dia 
09/02/2026. Ofício nº 003/2026/CMJ/MD, de 10/02/2026 O Presidente da Câmara, encaminha 
ao Prefeito Maurício Almeida as indicações feitas pelos seguintes Vereadores: Lú de Miguel 
(Ofício nº 002/2026); Rogério Lopes (Ofícios nº 001 e 002/2026). Aurélio Vilares (Ofício nº 
009/2026). Mônica Cordeiro (Ofício nº 007/2026). Fabrício Promoções (Ofício nº 001/2026) 
Ofício nº 004/2026/CMJ/MD, de 10/02/2026 O Presidente da Câmara, encaminha ao Prefeito 
Maurício Almeida as solicitações de Informações e orientações, feitas pelos seguintes 
Vereadores: Aurélio Vilares (Ofício nº 007/2026) e Fabrício Promoções (Ofício nº 002/2026). 
Voto de Pesar – Encaminhamento: Através de proposição do Vereador Lú de Miguel e, 
igualmente solidarizada por todos os EDIS desta Casa legislativa, o Presidente da Câmara 
encaminha aos familiares enlutados do Jovem ANDRÉ FELYPE MATOS MOTA, um voto do 
mais profundo pesar pelo seu falecimento ocorrido no dia 09/02/2026 nesta cidade de Januária. 
Voto de Pesar – Encaminhamento: Através de proposição do Vereador Bill do Barreiro e, 
igualmente solidarizada por todos os EDIS desta Casa legislativa, o Presidente da Câmara 
encaminha aos familiares enlutados da Senhora ÂNGELA MARIA DE SOUZA, um voto do 
mais profundo pesar pelo seu falecimento ocorrido no dia 09/02/2026 nesta cidade de Januária. 
Ofício nº 005/2026/CMJ/MD, de 12/02/2026 O Presidente da Câmara, encaminha ao 
Excelentíssimo Governador do Estado de Minas Gerais, o Senhor ROMEU ZEMA NETO, em 
nome do povo de Januária, representado neste Ato pelos 15 Vereadores desta Casa, solicitação 
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de continuidade da Obra e retomada dos serviços de Asfaltamento da Rodovia - MGC 479 que 
liga Januária/Chapada Gaucha, o qual foi lido na íntegra pela Secretária da Mesa. Ofício 
nº006/2026/CMJ/MD, de 13/02/2025. O Presidente da Câmara, encaminha ao Prefeito 
Maurício Almeida as indicações feitas pelo Vereador Bill do Barreiro, através do Ofício nº 
002/2026, expedido pelo Gabinete do Vereador. Correspondências Recebidas: Ofício nº 
006/DAA/SMADM/PMJ, de 19/02/2026 O Secretário de Administração Christiano Maciel 
Carneiro, encaminha ao Presidente da Câmara: I- Lei nº 2.930 de 29 de dezembro de 2025, 
devidamente sancionada, na qual estima receita e fixa despesa do Município de Januária para o 
exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. II- Projeto de Lei Complementar, 
acompanhado da mensagem nº 002/2026 – Cria o Cargo em Comissão de Diretor Geral do 
Hospital Municipal de Januária e dá outras providências. Ofício nº 001/2026 do Conselho 
Municipal de Cultura do dia 12/02/2026, a Presidenta do Conselho Municipal de Cultura, Ana 
Cláudia Batista da Silva, encaminha ao Presidente da Câmara solicitação de reunião para 
apresentação do Conselho Municipal de Política Cultural, conforme consta do Ofício de 
referência, que foi lido integralmente pela Secretária da Mesa. Ofício nº 
007/DAA/SMADM/PMJ, de 23/02/2026 O Secretário de Administração Christiano Maciel 
Carneiro, encaminha ao Presidente da Câmara a mensagem nº 003 de 23 de fevereiro de 2026 
e Projeto de Lei n° 004/2026, que Dispõe sobre a autorização para conceder Premiação nos 
Eventos Esportivos Municipais, e dá outras providências. Matérias do Expediente: Projeto de 
Lei Complementar nº 001 /2026 – Cria o Cargo em Comissão de Diretor Geral do Hospital 
Municipal de Januária e dá outras providências. (Proposição do Executivo Municipal) 
Matérias da Ordem do Dia: Emenda Modificativa nº 01 de 2026 – Modifica o texto do 
preâmbulo e da ementa do Projeto de Lei nº 001/2026 (Autor: CLJR – Comissão de Legislação, 
Justiça e Redação) Emenda Aditiva nº 01/2026 – Acresce o parágrafo único ao art. 4º do Projeto 
de Lei nº 001/2026 (Autor – Vereador Hamilton Viana). Projeto de Lei Ordinária nº 001/2026 
– Institui o Programa “Mais Genética Januária”, no âmbito do Município de Januária/MG, e 
dá outras providências. (Proposição do Executivo Municipal). Emenda Modificativa nº 
02/2026 – Modifica a ementa do Projeto de Lei nº 002/2026 (Autor: CLJR – Comissão de 
Legislação, Justiça e Redação) Projeto de Lei Ordinária nº 002/2026 – Dispõe sobre a revisão 
geral anual das remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal de Januária, 
Estado de Minas Gerais e dá outras providências. (Proposição da Mesa Diretora);Projeto de 
Lei Ordinária nº 003/2026 – Altera o art. 8º da Lei Municipal nº 2.904, de 25 de setembro de 
2025, que dispõe sobre a Ouvidoria da Câmara Municipal de Januária/MG (Autor Mesa 
Diretora). Dando prosseguimento, o Senhor Presidente destinou o momento como oportuno 
para apresentação, sem discussão de proposições em geral. Ressaltou que o momento era 
também oportuno para inscrição para o Grande Expediente. Apresentação de Proposições:
Com a palavra o Vereador Fabrício Promoções, o qual após os cumprimentos formais, fez as 
seguintes indicações: apresentação de Projeto de Lei para denominação da Rua N para Rua 
Dona Lia; Solicitação ao Executivo de uma previsibilidade para o início da construção da Praça 
da Bíblia no Bairro Brasilina; Agradecimento ao Prefeito pelo início da pavimentação na 
comunidade Fazenda Sítio e solicitação de viabilidade de recursos para que a pavimentação 
possa chegar até a Igreja do Rosário, a segunda Igreja mais antiga do Estado. Com a palavra o 
Vereador Luiz Piqui, o qual solicitou ao Prefeito a limpeza das Praças dos Bairros Novo Milênio 
e Terceiro Milênio; a pavimentação das Ruas do Bairro Bom Jardim; a limpeza no Bairro Santa 
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Isabel e o patrolamento no Aterro da COPASA, tão logo cesse o período chuvoso. Com a 
palavra o Vereador Rogério Lopes, o qual após os cumprimentos formais, solicitou ao 
Executivo que seja feito, após o período chuvoso, o recapeamento das Ruas dos Bairros 
Eldorado, Jussara e Bela Vista; que seja feita a pavimentação de algumas Ruas do Bairro 
Moradeiras, com prioridade a Rua Fidelis em virtude de por lá passar o ônibus do transporte 
escolar. Com a palavra o Vereador Aurélio Vilares, o qual após os cumprimentos formais fez as 
seguintes reivindicações ao Executivo: Que seja adotado providências imediatas para a reforma 
do telhado e correções estruturais no novo Mercado Municipal; que a presente indicação se 
justifica em razão das graves falhas construtivas apresentadas na obra a qual foi inaugurada em 
julho de 2025, tais como: vazamentos generalizados nos telhados com grande quantidade de 
água escorrendo pelas paredes, goteiras em diversos pontos e alagamentos no piso; que através 
do seu ofício de nº 011/2026 fez constar com detalhes dos danos, a necessidade de maior 
fiscalização por parte da equipe de Engenharia, bem como o pedido para que a Construtora da 
Obra seja acionada extrajudicialmente para garantir todos os reparos que o Mercado necessita. 
Com a palavra o Vereador Tonim Pequi, que solicitou ao Prefeito a viabilidade de construção 
do Galpão Coberto o mais rápido possível para os feirantes da feira livre do distrito do São 
Joaquim, cuja obra o Vereador colocou parte da sua Emenda Parlamentar no valor de 131 mil 
reais; que seja também construída a Ponte da Barra do Tamboril em virtude do risco para 
crianças e professores no período de cheia do Rio. Com a palavra o Vereador Bill do Barreiro, 
o qual solicitou aos demais Vereadores a dispensa dos Interstícios Regimentais ao Projeto de 
Lei nº 002 e 003/2026; que seja dotada de iluminação a Praça da Comunidade do Alegre, onde 
foi colocada emenda parlamentar do Vereador solicitante; que seja construídas Academias ao 
Ar Livre nas Comunidades de Formosa, Nova Odessa, Umburana e Tatu e que sejam reparadas 
as estradas dessas comunidades as quais foram danificadas com as chuvas. Com a palavra a 
Vereadora Mônica Cordeiro, a qual depois dos cumprimentos formais, fez a seguinte indicação: 
Que seja enviado ao Prefeito Maurício, através da Mesa Diretora, o seu ofício de nº 010 
solicitando a instalação de sinalização viária horizontal e vertical no cruzamento da Av. Cônego 
Ramiro Leite com Cel. Serrão, de forma que a barreira triangular da rotatória fique visível, 
permitindo que o tráfego possa fluir bem e com segurança para todos os usuários da via, posto 
que essa barreira fica encoberta pelas águas pluviais no período chuvoso; Que seja também 
instalado as sinalizações necessária nas proximidades do Posto VIP; Que seja construída uma 
Faixa Elevada defronte a Igreja Divino Espírito Santos no bairro Alto dos Poções e que seja 
construído uma Academia ao Ar Livre e um Campo Sintético na Comunidade do Cantinho; Que 
as outras demandas estão inseridas no seu Ofício de nº 010/2026, endereçado ao Executivo. 
Com a palavra o Vereador Lú de Miguel, o qual fez a leitura do seu Ofício de nº 004/2026 que 
será encaminhado ao Chefe do Executivo com as seguintes indicações: Que sejam feitas 
instalações de placas para controle e segurança do trânsito, nas Ruas 5, 6, 7, 8, 10, 11 e 23 do 
Bairro Novo Milênio: Que seja realizada avaliação técnica e adotadas as medidas necessárias 
para solucionar os transtornos ocasionados pela Faixa Elevada situada na Av. Marechal 
Deodoro da Fonseca, defronte a Escola Bias Fortes; Que sejam realizadas, com urgência, a 
limpeza geral e os serviços de manutenção no Cemitério Municipal de Januária. Com a palavra 
o Vereador Professor Jânio, o qual fez a seguintes indicação ao Executivo, através do seu Ofício 
de nº 004/2026, datado de 23/02/2026: Que seja realizado o serviço de manilhamento na 
comunidade rural de Cabeceira do Tamboril no Distrito do São Joaquim. Com a palavra o 
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Vereador Hamilton Viana, o qual solicitou ao Secretário de Educação, o transporte escolar para 
as crianças do Jatobá para o Riacho da Cruz; Que o Portal da Transparência que esta 
desatualizado sofreu atualizações e que a equipe envolvida nessa ação, está de parabéns. 
Ressaltou que o setor da Contabilidade também precisa ser atualizado para que haja a real 
transparência dos gastos com diárias e lanches. Com a palavra o Vereador Macarrão, o qual 
depois dos cumprimentos formais, solicitou ao Prefeito Maurício que tão logo encerrem as 
chuvas, leve o Kit de máquinas para a manutenção das estradas do Tejuco; Que seja reformada 
a Praça do Tejuco, cuja parte da sua emenda impositiva, foi destinada para essa finalidade; Que 
seja construído o CEMEI do Bom Jardim, uma vez que as crianças daquele bairro estão se 
deslocando para estudarem no Brejo do Amparo e, por fim, que seja marcado a data de entrega 
da Ambulância do Tejuco, a qual será remanejada do São Joaquim, posto que foi adquirida uma 
nova Ambulância para o Distrito do São Joaquim. Passaremos a Emissão de Pareceres por 
Parte das Comissões: Com a palavra O Vereador Luiz Piqui, Relator da Comissão de Assuntos 
Financeiros e Orçamentários (CAFO), o qual disse que após análise de viabilidade financeira e 
orçamentária, os Projetos de Lei nº 002 e 003/2026 receberam pareceres favoráveis. Com a 
palavra o Vereador Bill do Barreiro, Relator da Comissão de Serviços Público Municipais 
(CSPM), que emitiu pareceres favoráveis as aprovações dos seguintes Projetos de Leis: PL 
001/2026, PL 002/2026 e PL 003/2026. Pauta da 2ª Sessão Plenária Ordinária: O Presidente 
da Casa Legislativa, deixou claro que para fins de melhor organização e cumprimento da Norma 
Interna, a partir desta Sessão, fica estabelecido o seguinte: 1. A discussão das Emendas serão 
no mesmo momento da Matéria Principal com a votação conduzida para cada emenda; 2. Para 
discussão de cada Matéria, a palavra será dada uma única vez ao Vereador, salvo em caso de 
impedimento ou autorização da Presidência; 3. Os apartes somente serão aceitos nos termos do 
artigo 150. Passaremos à Votação das Dispensas dos Interstícios. Dispensa proposta pelo 
Vereador Bill do Barreiro aos PL nº 002 e 003/2026. Em discussão: Em Votação, aprovado por 
unanimidade dos presentes. Passaremos à Votação das Emendas; O Vereador Hamilton Viana 
discorreu sobre a justificativa da Emenda do Projeto “Mais Genética Januária”. Em Votação, 
aprovado por unanimidade dos presentes. Votação do Projeto de Lei Ordinária nº 002/2026 
– Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos da Câmara 
Municipal de Januária, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. (Proposição da Mesa 
Diretora); Em discussão: Em Votação, aprovado por unanimidade dos presentes. Votação 
do Projeto de Lei Ordinária nº 003/2026 – Altera o art. 8º da Lei Municipal nº 2.904, de 25 de 
setembro de 2025, que dispõe sobre a Ouvidoria da Câmara Municipal de Januária/MG (Autor 
Mesa Diretora). Em discussão: Com a palavra o Vereador Hamilton Viana o qual esclareceu 
que o Projeto anterior da Ouvidoria constava 50% da remuneração de quem fosse assumir o 
cargo e que a Emenda atual prevê o valor de 1.123,67 (hum mil, centro e vinte e três reais e 
sessenta e sete centavos), para o servidor que for assumir o cargo. Em Votação, aprovado por 
unanimidade dos presentes. Passaremos agora para as votações em segundo turno: Projeto 
de Lei Ordinária nº 002/2026 e Projeto de Lei Ordinária nº 003/2026, aprovados por 
unanimidade dos presentes, em segundo turno. Grande Expediente: Com a palavra o 
Vereador Aurélio Vilares, o qual fez uma breve análise do Carnaval 2026, esclarecendo que 
não se trata de uma crítica pejorativa, mas de uma crítica construtiva. uma vez que o Carnaval 
de 2026 ficou muito aquém dos carnavais anteriores; que inclusive, fez uma consulta a Rede 
hoteleira, no sábado de carnaval e, em 03 Hotéis pesquisados, havia somente 05 reservas de 
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vagas; que com o Pré-carnaval realizado uma semana antes do Carnaval, Tradicional, gastou￾se mais de 1 milhão de reais e no Carnaval tradicional, gastou-se de 500 a 600 mil; que 
empregando este valor, seria bem mais vantajoso se fizesse um Mega Carnaval de Rua, onde 
todos ficariam satisfeitos e a cidade atrairia renda; que se não houver uma mudança de postura 
e o discernimento de que Evento é diferente de Festa, corre o risco de, no futuro, o Carnaval de 
Januária se transformar num “Elefante Branco”. Finalizou dizendo que fará na Câmara 
Municipal uma Audiência Pública sobre a Orla do Cais e que em breve marcará a data. Com a 
palavra o Vereador Hamilton Viana, o qual usou da Tribuna para cobrar da Comissão 
responsável, o julgamento da prestação de contas do exercício 2019, posto que o prazo está se 
expirando; disse que com relação ao Carnaval, exposto pelo Vereador Aurélio, ele, Vereador 
Hamilton, também questionou ao Prefeito se Januária suportava 15 dias de festa e o Prefeito 
lhe respondeu que estava fazendo um teste e que pelo visto não deu certo porque o dinheiro era 
pouco pra realização do evento, que pode não ter dado certo para o comércio, mas para o público 
deu muito certo pois tiveram eventos gratuitos. Com a palavra a Vereadora Mônica Cordeiro, 
a qual fez crítica ao carnaval do Rio de Janeiro, apesar de ser realizado em outro Estado, utilizou 
dinheiro público para ridicularizar as famílias brasileiras e que portanto merece uma Nota de 
Repúdio, principalmente pelo desrespeito às famílias e a Fé do povo, que Fé não é Fantasia. Fé 
é base e estrutura; que denegrir as famílias usando o dinheiro público é um desrespeito total. 
Finalizou a sua fala dizendo que tem a grata satisfação de anunciar que o tão sonhado local para 
reuniões com o pessoal da “Melhor Idade” brevemente será entregue pelo Poder Público. Com 
a palavra o Vereador Bill do Barreiro que parabenizou a Vereadora Mônica pelo engajamento 
neste maravilhoso Projeto da “Melhor Idade” e que inclusive, o Projeto de sua autoria que trata 
da “Semana da Melhor Idade”, foi sancionado e já terá o seu início no mês de outubro, conforme 
planejado. Finalizou dizendo que o Carnaval em Januária foi bem aceito e que dificilmente a 
população teria a oportunidade de assistir gratuitamente, um evento com duas Bandas de 
Renome Nacional: Chiclete com Banana e Tomate. Agradeceu ao Prefeito Maurício Almeida 
pela realização do evento. Com a palavra o Vereador Rogério Lopes, que disse que não ouviu 
nenhum comerciante reclamando do Pré-Carnaval e por isso, acredita que houve sim renda e 
geração de emprego; que com relação aos Reparos no Mercado Novo, apontados pelo Vereador 
Aurélio, buscou se inteirar dos fatos e pode verificar que houve uma falha no Projeto com 
relação a capacidade das calhas e canos para dar uma vazão melhor das águas pluviais no 
telhado, mas que a empresa responsável já foi acionada para proceder os reparos. Encerrou 
deixando suas condolências aos familiares enlutados do Senhor José Barbosa Lima, 
popularmente conhecido nas Moradeiras como “Zezão da Foice” que faleceu deixando um 
legado de trabalho e amizade. Com a palavra o Vereador Miguel da Boa Vista, o qual disse que 
esteve no Bairro Margarete junto com o Prefeito Maurício onde firmaram o compromisso, 
perante os moradores, de pavimentar algumas Ruas do Bairro e construir um Ponto de Apoio a 
Saúde e um CEMEI. Com a palavra o Vereador Lú de Miguel que disse que o Pré-carnaval de 
Januária deu certo sim e que o mais importante é ter a coragem de inovar, de resgatar os Blocos 
Caricatos de Januária que foi muito louvável. Encerrou a sua fala parabenizando a Secretaria 
de Turismo, através da Secretária Ana Cláudia, a Secretaria de Governo, através do Marlon 
Brito, a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar pela segurança ofertada a população 
durante os eventos. Finalizando, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou 
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os trabalhos legislativos da Sessão, da qual se lavrou a presente Ata que, depois de discutida e 
aprovada, será devidamente assinada por todos os presentes, e encerrada. 
Macarrão/PODE
Presidente
Mônica Cordeiro/PNM
1ª Secretária
Aurélio Vilares/PV Badinha de Pandeiros/SOLIDARIEDADE
Bill do Barreiro/UNIÃO Tonim Pequi/PNM
Fabrício Promoções/PODEMOS Lú de Miguel/PSD
Hamilton Viana/PRD Professor Jânio/PRD
Luiz Piqui/PDT Rogério Lopes/PODEMOS
Miguel da Boa Vista/SOLIDARIEDADE