| Tipo | Emenda Impositiva Individual |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2025 |
| Date | 2025-12-23 |
| Ementa | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 32/2025, de autoria do Vereador Hamilton Viana Neves, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Januária para o Exercício Financeiro de 2026, destinando recursos no valor total de R$ 302.540,00 (trezentos e dois mil, quinhentos e quarenta reais) |
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1 EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS AO ORÇAMENTO DE 2026 AUTOR Hamilton Viana Neves (Hamilton Viana) PROJETO DE LEI Nº 32/2025 EMENTA Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Januária para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras Providências. VALOR TOTAL R$ 302.540,00 (Trezentos e dois mil, quinhentos e quarenta reais) AÇÃO Nº 01 DESTINAÇÃO: ( ) GERAL (X) SAÚDE BENEFICIÁRIO Hospital Municipal de Januária OBJETIVO/JUSTIFICATIVA: Manutenção ampla do Hospital Municipal de Januária. RESUMO DA EMENDA Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UO 01 Fundo Municipal de Saúde Subunidade 04 Gerência de Serviços de Média e Alta Complexidade Função: 10 Saúde Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 0018 Manutenção da Saúde e Média e Alta Complexidade Atividade: 6.018 Manut. da Assistência Hospitalar e Ambulatorial – Ver. Hamilton Elemento de despesa: Fonte Valor R$ 3.3.90.00000 1500001002 151.270,00 AÇÃO Nº 02 DESTINAÇÃO: ( X ) GERAL ( ) SAÚDE BENEFICIÁRIO População do Distrito de Riacho da Cruz OBJETIVO/JUSTIFICATIVA: Construção da Praça Nossa Senhora de Fátima na Sede do Distrito do Riacho da Cruz. RESUMO DA EMENDA Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS UO 02 Gerência de Obras e Serviços Públicas Subunidade 01 Gerência de Obras e Serviços Públicas Função: 15 Urbanismo Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana Programa: 0028 Infraestrutura e Serviços Urbano Projeto: 7.008 Construção, Reforma e Ampliação – Praça Riacho da Cruz - Ver. Hamilton Elemento de despesa: Fonte Valor R$ 4.4.90.0000 1500000000 131.270,00 2 AÇÃO Nº 03 DESTINAÇÃO: ( X ) GERAL ( ) SAÚDE BENEFICIÁRIO Manifestações Culturais do Distrito de Riacho da Cruz OBJETIVO/JUSTIFICATIVA: Custeio de eventos culturais e populares realizado na sede ou nas comunidades do Distrito de Riacho da Cruz RESUMO DA EMENDA Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE UO 01 Fundo Municipal de Cultura e Patrimônio Subunidade 01 Divisão de Atividades Culturais Função: 13 Cultura Subfunção: 392 Difusão Cultural Programa: 0025 Fomento à Cultura Popular Atividade: 6.019 Manut. Festividades Culturais e Populares – Riacho da Cruz - Ver. Hamilton Elemento de despesa: Fonte Valor R$ 3.3.90.0000 1500000000 20.000,00 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-): Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO UO 07 Reserva de Contingência Subunidade 01 Reserva de Contingência Função: 99 Reserva de Contingência Subfunção: 999 Reserva de Contingência Programa: 9999 Reserva de Contingência Atividade 9.999 Reserva de Contingência Elemento de despesa Fonte Valor R$ 9.9.99.90.00 150000000 302.540,00