norma nº 515/1964

LEI Nº 0.515, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1.964
CONCEDE SUBVENÇÃO A INSTITUIÇÃO DO MUNICÍPIO. 
A Câmara Municipal de Januária decreta, e eu sanciono a 
seguinte lei: 
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder, no 
exercício de 1.965, as seguintes subvenções: 
 INSTITUIÇÃO 
 
 Cr$ 
Ao Hospital São Vicente de Paulo 70.000,00
Ao Instituto Cultural do Médio São Francisco 20.000,00
Ao Colégio Nossa Senhora das Mercês 20.000,00
Ao Ginásio São João 10.000,00
Ao Asilo “João XXIII” 35.000,00
Ao Asilo “Lar de Jesus” 35.000,00
Ao Clube Recreativo do Brejo do Amparo 5.000,00
Ao Clube dos Operários de Januária 10.000,00
Ao Lactário Menino Jesus 10.000,00
Ao Centro Espírita Luz, Amor e Caridade de Januária 20.000,00
À União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Januária 10.000,00
À Colônia dos Pescadores Z-2 de Januária 20.000,00
À Escola Normal Oficial Olegário Maciel 5.000,00
À Escola Professora Nossa Senhora das Mercês 10.000,00
À Conferência São Vicente de Paulo de Brejo do Amparo 5.000,00
Para a Caixa Escolar das Escolas Reunidas de Brejo do 
Amparo 
 5.000,00
Para as Caixas Escolares dos Grupos “Pio XII” e “Bias Fortes” 10.000,00
TOTAL...................................................................................... 300.000,00
Art. 2º - As despesas decorrentes desta lei correrão por conta 
da dotação “3-2-7-0-81” - Contribuições Diversas - a ser consignada no 
orçamento do próximo exercício. 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando a 
presente lei em vigor a partir de 1º de janeiro de 1.965. 
Prefeitura Municipal de Januária, em 30 de novembro de 
1.964. 
 SEBASTIÃO CARLOS DE MATOS 
 PREFEITO MUNICIPAL 
 RAIMUNDO NONATO DE MATOS LIMA 
 SECRETÁRIO