norma nº 1308/1988

LEI Nº 1.308, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1.988 
DISPÔE SOBRE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS 
A CAMARA MUNICIPAL DE JANUARIA decreta, e eu, PREFEITO 
MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1º - Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a doar as seguintes 
Entidades, os bens moveis abaixo relacionados: 
A CASA DA MEMÓRIA DO VALE DO SÇO FRANCISCO 
01 - piano marca Essenfelder modelo residencial - 138 B 
A SOCIEDADE BREJO DO AMPARO 
05 - mesas de ferro 
01 - amplificador marca Gradiente stéreo integratas amplifior model 126 com toca￾fitas e 04 caixas acústicas; 
100 - cadeiras tipo concha de plástico com pás de ferro; 
01 - mesa de datilografia tampo de madeira e pés de ferro; 
01 - cadeira com assento de napa preta e pés de ferro. 
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrario, entrando a presente Lei em vigor 
na data de sua publicação. 
Prefeitura Municipal de Januária, em 27 de dezembro de 1988. 
JOÃO FERREIRA LIMA 
PREFEITO MUNICIPAL 
GILBERTO LUIZ DE OLIVEIRA ITABAIANA 
ASSESSOR ADMINISTRATIVO