| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1349 / 1990 |
| Date | 1990-09-06 |
| Ementa | Dispõe sobre denominação de via pública no povoado de Candeal. |
| native_id | 1845 |
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LEI Nº 1.349, DE 06 DE SETEMBRO DE 1990 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO POVOADO DE CANDEAL A Câmara Municipal de Januária, decreta e eu, Prefeita Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Passa a ter a denominação de Praça Terêncio Ferreira Costa, o logradouro principal existente no povoado de Candeal, Distrito de Cônego Marinho deste Município, conforme consta o “croqui” anexo, que é parte integrante desta Lei. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando a presente Lei em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Januária, em 06 de setembro de 1990. Maria da Conceição lima Mont’Alto Prefeita Municipal Heráclito Dias Bastos Oficial de Administração