norma nº 41/1949

LEI Nº 0.041
 CONCEDE SUBVENÇÃO A VÁRIAS INSTITUIÇÕES DESTA CIDADE. 
A Câmara Municipal de Januária, por seus representantes, decreta, e eu, em 
seu nome, sanciono a seguinte lei: 
Art. 1º - Fica a Prefeitura Municipal autorizada a conceder, no exercício de 
1.950, as seguintes subvenções: 
Ao Ginásio São João .............................................................. Cr$ 10.000,00 
Ao Hospital São Vicente de Paulo ........................................... Cr$ 
8.000,00 Ao Lactário “Menino Jesus” .................................................... 
Cr$ 4.200,00 A Filarmônica “Lira Januarense” 
............................................. Cr$ 3.000,00 Ao Colégio Nossa Senhora das 
Mercês ................................... Cr$ 2.500,00 
Parágrafo Único = As despesas com a execução da presente lei correrão 
por conta de dotação própria a ser incluída em orçamento. 
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando a presente 
lei em vigor a partir de 1º de janeiro de 1.950. 
MÁRIO JOSÉ LISBOA 
PREFEITO MUNICIPAL