norma nº 1819/1998

LEI Nº 1.819, de 29 de dezembro de 1998
DISPÕE SOBRE LOCALIZAÇÃO DE ESCOLAS 
O Povo do Município de Januária, por seus 
Representantes na Câmara Municipal, aprovaram e Eu, Prefeito Municipal, 
sanciono a seguinte Lei : 
Art. 1º - Ficam localizadas as escolas criadas, conforme 
Lei nº 03, de 16 de Fevereiro de 1948. 
Art. 2º - As escolas a que se refere o Art. 1º são as 
seguinte : 
- Escola Municipal Olímpio 
Pimenta”- Localizada na Fazenda Cantinho, distrito 
de Tejuco. 
- Escola Municipal “Lindolfo 
Caetano”- Localizada na Fazenda Vereda Grande, 
distrito de Levinópolis. 
- Escola Municipal “Romão da 
Mota”- Localizada na Fazenda Onça, distrito de 
Levinópolis. 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, 
entrando esta Lei em vigor na data de sua publicação. 
Prefeitura Municipal de Januária, em 29 de dezembro de 
1998. 
JOSEFINO LOPES VIANA 
PREFEITO MUNICIPAL 
FRANCISCO EMILIANO DE ARAÚJO Fº 
SECRET. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO