| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1821 / 1998 |
| Date | 1998-12-29 |
| Ementa | Dispõe sobre localização e denominação de escolas municipais. |
| native_id | 1945 |
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LEI Nº 1.821, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998 DISPÕE SOBRE LOCALIZAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS O Povo do Município de Januária, por seus Representantes na Câmara Municipal, aprovaram e Eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei : Art. 1º - Localiza e denomina as Escolas Municipais, criadas conforme Lei nº 18, de 25 de novembro de 1948, a seguir : E.M. de Areião - Localizada na Fazenda Areião, distrito de Levinópolis. E.M. de Barreiro dos Vieiras - Localizadas na Fazenda Barreiro dos Vieiras, distrito de São Joaquim. E.M. de Bois - Localizada na Fazenda Bois, distrito de São Joaquim. E.M. de Cantinho II – Localizada na Fazenda Cantinho II, distrito de Tejuco. E.M. de São Pedro do Campo Grande – Localizada na Fazenda São Pedro do Campo Grande, distrito de São Joaquim. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta Lei em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Januária, em 29 de dezembro de 1998. JOSEFINO LOPES VIANA PREFEITO FRANCISCO EMILIANO DE ARAÚJO Fº SECRET. MUNIC. ADMINISTRAÇÃO