| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1404 / 1992 |
| Date | 1992-05-20 |
| Ementa | Concede título de cidadania. |
| native_id | 2020 |
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LEI N. 1.404 DE 20 DE MAIO DE 1.992 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A Câmara Municipal de Januária decreta e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Artigo 1. - Fica concedido ao Professor RONY FARIA o título de “Cidadão Honorário Januarense”, por seus relevantes serviços prestados a este Município. Artigo 2. - A entrega do título a que se refere o Artigo 1º desta Lei, será feita em sessão solene na forma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Januária, em local dia e hora a serem designados pelo Presidente do Legislativo. Artigo 3. - Revogam-se as disposições em contrário, entrando a presente Lei em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA , 20 DE MAIO DE 1.992 JOSEFINO LOPES VIANA EDILSON GERALDO VIANA PREFEITO MUNICIPAL SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO