norma nº 6/2023

RESOLUÇÃO Nº 006/2023 
Altera o Horário e Estabelece o Calendário Anual 
das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de 
Januária para a Sessão Legislativa de 2024. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA/MG, Estado de Minas Gerais, nos 
termos dos artigos 32 e 37, II, da Lei Orgânica Municipal, combinados ao art. 22 do 
Regimento Interno, aprova e promulga a seguinte Resolução: 
Art. 1º Em caráter provisório, fica antecipado o horário das Sessões Ordinárias 
das 20:30 horas para as 10:00 horas, com término as 13:00 horas, até o dia 31 de dezembro de 
2024.
Art. 2º Fica estabelecido o Calendário Anual das Sessões Ordinárias da Câmara 
Municipal de Januária para a 4ª Sessão Legislativa, a saber: 
MÊS SESSÃO DIA HORÁRIO 
FEVEREIRO 
1ª 05.02.2024 segunda-feira 10h00min 
2ª 26.02.2024 segunda-feira 10h00min 
MARÇO 
3ª 11.03.2024 segunda-feira 10h00min 
4ª 25.03.2024 segunda-feira 10h00min 
ABRIL 
5ª 08.04.2024 segunda-feira 10h00min 
6ª 22.04.2024 segunda-feira 10h00min 
MAIO 
7ª 06.05.2024 segunda-feira 10h00min 
8ª 20.05.2024 segunda-feira 10h00min 
JUNHO 
9ª 03.06.2024 segunda-feira 10h00min 
10ª 17.06.2024 segunda-feira 10h00min 
AGOSTO 
11ª 05.08.2024 segunda-feira 10h00min 
12ª 19.08.2024 segunda-feira 10h00min 
SETEMBRO 
13ª 02.09.2024 segunda-feira 10h00min 
14ª 16.09.2024 segunda-feira 10h00min 
OUTUBRO 
15ª 01.10.2024 terça-feira 10h00min 
16ª 21.10.2024 segunda-feira 10h00min 
NOVEMBRO 
17ª 04.11.2024 segunda-feira 10h00min 
18ª 18.11.2024 segunda-feira 10h00min 
DEZEMBRO 
19ª 02.12.2024 segunda-feira 10h00min 
20ª 16.12.2024 segunda-feira 10h00min 
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Câmara Municipal de Januária/MG, 18 de dezembro de 2023. 
Fabrício Leite Batista 
Ver. Fabrício Promoções/MDB 
Presidente 
Weber Ribeiro de Oliveira 
Ver. Weber Oliveira/PDT 
1º Secretário 
Neiriberto Vieira de Souza 
Ver. Macarrão/MDB 
Vice-Presidente