norma nº 2/2011

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2011
Outorga o Diploma de “Mérito Legislativo 
Januarense” ao ‘Sr. Valdir Divino Bebiano’ 
A CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA, em consonância com a 
Resolução n.º 006/84, de 28 de novembro de 1.984, e tendo em vista a indicação 
do Vereador Delsinho, aprova e promulga o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1.º - Fica outorgado ao Sr. Valdir Divino Bebiano, o Diploma de 
Mérito Legislativo Januarense, em reconhecimento aos relevantes serviços 
prestados ao município de Januária. 
Art. 2.º - A entrega do Diploma que se refere no art. 1.º deste Decreto 
Legislativo, será feita em sessão Solene. 
Art. 3.º - O presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
Câmara Municipal de Januária, em 25 de maio de 2011
HAMILTON VIANA NEVES 
Ver. Hamilton Viana 
Presidente 
ILSON ALMEIDA OLIVEIRA 
Ver. Ilsão do Pará 
2º secretário