norma nº 3/2011

DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2011
Outorga o Diploma de “Mérito Legislativo Januarense” 
 ao Sr. Carlos Alberto Lopes de Souza 
A CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA, em consonância com as 
Resoluções n.ºs 006/84, de 28 de novembro de 1.984, e 003/98, de 10 de março de 
1.998, e tendo em vista a indicação do Vereador Delsinho, aprova e promulga o 
seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1.º - Fica outorgado ao Sr. Carlos Alberto Lopes de Souza, o Diploma 
de Mérito Legislativo Januarense, em reconhecimento aos relevantes serviços 
prestados ao município de Januária. 
Art. 2.º - A entrega do Diploma que se refere no art. 1.º deste Decreto 
Legislativo, será feita em sessão Solene. 
Art. 3.º - O presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
 Câmara Municipal de Januária, em 01 de julho de 2011 
HAMILTON VIANA NEVES 
Ver. Hamilton Viana 
Presidente 
ADELSON BATISTA MAGALHÃES 
Ver. Delsinho 
1º Secretário