| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2011 |
| Date | 2011-07-01 |
| Ementa | Outorga o título de ‘Cidadã Honorária Januarense’ à ‘Srª Mércia Loizy Maciel de Barros e Campos’ |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2011 Outorga o título de ‘Cidadã Honorária Januarense’ à ‘Srª Mércia Loizy Maciel de Barros e Campos’ A CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA, estado de Minas Gerais, nos termos do art. 39, inciso XIX, da Lei Orgânica Municipal, c/c o art. 90, inciso V, alínea ‘f’, do Regimento Interno, aprova e promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica outorgado à Srª Mércia Loizy Maciel de Barros e Campos, o título de “Cidadã Honorária Januarense”, pelos relevantes serviços prestados ao município de Januária. Art. 2º - A entrega do título que refere o art. 1º deste Decreto Legislativo, será feita em Sessão Solene, na forma regimental. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Januária, em 01 de julho de 2011 HAMILTON VIANA NEVES Ver. Hamilton Viana Presidente ADELSON BATISTA MAGALHÃES Ver. Delsinho 1º Secretário