norma nº 5/2011

DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2011
 Outorga o Diploma de “Mérito Legislativo 
 Januarense” ao Sr. Raimundo Nonato Gonçalves 
A CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA, em consonância com as 
Resoluções n.ºs 006/84, de 28 de novembro de 1.984, e 003/98, de 10 de 
março de 1.998, e tendo em vista a indicação do Vereador Ademir Batista, 
aprova e promulga o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1.º - Fica outorgado ao Sr. Raimundo Nonato Gonçalves, o 
Diploma de Mérito Legislativo Januarense, em reconhecimento aos 
relevantes serviços prestados ao município de Januária. 
Art. 2.º - A entrega do Diploma que se refere no art. 1.º deste 
Decreto Legislativo, será feita em sessão Solene. 
Art. 3.º - O presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data 
de sua publicação. 
Câmara Municipal de Januária, em 01 de julho de 2011 
HAMILTON VIANA NEVES 
Ver. Hamilton Viana 
Presidente 
ADELSON BATISTA MAGALHÃES 
Ver. Delsinho 
1º Secretário