norma nº 8/2011

DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2011
Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense’ 
 ao ‘Sr. ROBERTO GOMES DE SOUZA’ 
A CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA/MG, nos termos do art. 39, 
inciso XIX, da Lei Orgânica Municipal, c/c o art. 90, inciso V, alínea ‘f’, do 
Regimento Interno, aprova e promulga o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1º. Fica outorgado ao Sr. Roberto Gomes de Souza, o título de 
“Cidadão Honorário Januarense”, pelos relevantes serviços prestados ao município 
de Januária. 
Art. 2º. A entrega do título que refere o art. 1º deste Decreto Legislativo, 
será feita em Sessão Solene, na forma regimental. 
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Câmara Municipal de Januária, em 08 de setembro de 2011 
HAMILTON VIANA NEVES 
Ver. Hamilton Viana 
Presidente 
ADELSON BATISTA MAGALHÃES 
Ver. Delsinho 
1º Secretário