norma nº 10/2011

DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2011
Outorga o título de ‘Cidadão Honorário 
 Januarense’ ao Sr. ‘Dr. José Silva Soares’ 
A CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA/MG, nos termos do art. 39. 
Inciso XIX, da Lei Orgânica Municipal, c/c o art. 90, inciso V, alínea ‘f’, do 
Regimento Interno, aprova e promulga o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1º. Fica outorgado ao Sr. ‘Dr. José Silva Soares’, o título de 
‘Cidadão Honorário Januarense’, pelos relevantes serviços prestados ao 
município de Januária. 
Art. 2º. A entrega do título que refere o art. 1º deste Decreto 
Legislativo, será feito em S3ssão Solene, na forma regimental. 
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
Câmara Municipal de Januária, em 03 de novembro de 2011 
HAMILTON VIANA NEVES 
Ver. Hamilton Viana 
Presidente 
ADELSON BATISTA MAGALHÃES 
Ver. Delsinho 
1º secretário