norma nº 1/2010

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2010
Outorga o Diploma de “Mérito Legislativo Januarense” 
 ao Sr. Hélder Gasparino Mattos 
A CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA, em consonância com as 
Resoluções n.ºs 006/84, de 28 de novembro de 1.984, e 003/98, de 10 de março de 
1.998, e tendo em vista a indicação do Vereador Delsinho, aprova e promulga o 
seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1.º - Fica outorgado ao Sr. Hélder Gasparino Mattos, o Diploma de 
Mérito Legislativo Januarense, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados 
ao município de Januária. 
Art. 2.º - A entrega do Diploma que se refere no art. 1.º deste Decreto 
Legislativo, será feita em sessão Solene. 
Art. 3.º - O presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
Câmara Municipal de Januária, em 07 de abril de 2010 
ADELSON BATISTA MAGALHÃES 
Ver. Delsinho 
Presidente 
ADEMIR BATISTA DE OLIVEIRA 
Ver. Ademir Batista 
1º Secretário