norma nº 2/2010

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2010
Outorga o Diploma de “Mérito Legislativo Januarense” 
 ao Sr. Álisson Veloso da Cunha 
A CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA, em consonância com as 
Resoluções n.ºs 006/84, de 28 de novembro de 1.984, e 003/98, de 10 de março de 
1.998, e tendo em vista a indicação do Vereador Manoel Matos, aprova e promulga o 
seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1.º - Fica outorgado ao Sr. Álisson Veloso da Cunha, o Diploma de 
Mérito Legislativo Januarense, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados 
ao município de Januária. 
Art. 2.º - A entrega do Diploma que se refere no art. 1.º deste Decreto 
Legislativo, será feita em sessão Solene. 
Art. 3.º - O presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
Câmara Municipal de Januária, em 26 de maio de 2010
ADELSON BATISTA MAGALHÃES 
Ver. Delsinho 
PPRESIDENTE 
ADEMIR BATISTA DE OLIVERA 
Ver. Ademir Batista 
1º SECRETÁRIO