| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2009 |
| Date | 2009-09-24 |
| Ementa | Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense ao ‘Sr. Jorge Bonifácio de Oliveira – Major PM’ |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2009 Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense’ ao ‘Sr. Jorge Bonifácio de Oliveira – Major PM’ A CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA, estado de Minas Gerais, nos termos do art. 39, inciso XIX, da Lei Orgânica Municipal, c/c o art. 90, inciso V, alínea ‘f’, do Regimento Interno, aprova e promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica outorgado ao Sr. Jorge Bonifácio de Oliveira – Major PM, o título de “Cidadão Honorário Januarense”, pelos relevantes serviços prestados ao município de Januária. Art. 2º - A entrega do título que refere o art. 1º deste Decreto Legislativo, será feita em Sessão Solene, na forma regimental. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Januária, em 23 de setembro de 2009 ADELSON BATISTA MAGALHÃES Ver. Delsinho PRESIDENTE ADEMIR BATISTA DE OLIVEIRA Ver. Ademir Batista 1º SECRETÁRIO