norma nº 13/2011

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2009
Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense’ 
ao ‘Sr. Djalma Alves Teixeira’ 
A CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA, estado de Minas Gerais, 
nos termos do art. 39, inciso XIX, da Lei Orgânica Municipal, c/c o art. 90, inciso 
V, alínea ‘f’, do Regimento Interno, aprova e promulga o seguinte Decreto 
Legislativo: 
Art. 1º - Fica outorgado ao Sr. Djalma Alves Teixeira, o título de 
“Cidadão Honorário Januarense”, pelos relevantes serviços prestados ao município 
de Januária. 
Art. 2º - A entrega do título que refere o art. 1º deste Decreto 
Legislativo, será feita em Sessão Solene, na forma regimental. 
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação. 
Câmara Municipal de Januária, em 06 de outubro de 2009 
ADELSON BATISTA MAGALHÃES 
Ver. Delsinho 
PRESIDNETE 
ADEMIR BATISTA DE OLIVERA 
Ver. Ademir Batista 
1º SECRETÁRIO