norma nº 1/2003

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2003
Outorga o diploma de “Mérito Legislativo Januarense” 
 ao Sr. Clodoaldo Ribeiro de Sousa 
A CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA, em consonância com as 
Resoluções nº 006/84 e 003/98, e, tendo em vista a indicação do vereador Élio 
Antunes Coutinho, aprova e promulga o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1º - Fica outorgado ao Sr. Clodoaldo Ribeiro de Sousa, o diploma 
de “Mérito Legislativo Januarense”, em reconhecimento aos relevantes serviços 
prestados ao município de Januária. 
Art. 2º - A entrega do diploma que se refere no art. 1º deste Decreto 
Legislativo, será feita em Sessão Solene, conforme normas regimentais. 
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação. 
Câmara Municipal de Januária, em 01 de julho de 2003 
Ver. MANOEL FERREIRA NETO 
P R E S I D E N T E 
Ver. ADEMIR BATISTA DE OLIVEIRA 
1º S E C R E T Á R I O