| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2002 |
| Date | 2002-04-23 |
| Ementa | Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense’ ao Dr. JARBAS SOARES JÚNIOR |
| native_id | 2962 |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2002 Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense’ ao Dr. JARBAS SOARES JÚNIOR A Câmara Municipal de Januária, Estado de Minas Gerais, nos termos do art. 39, inciso XIX, da Lei Orgânica Municipal, c/c o art. 90, inciso V, alínea ‘F’, do Regimento Interno, aprova e promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica outorgado ao Dr. JARBAS SOARES JÚNIOR, o título de ‘Cidadão Honorário Januarense’, pelos relevantes serviços prestados ao município de Januária. Art. 2º - A entrega do título que refere o art. 1º deste Decreto Legislativo, será feita em Sessão Solene, na forma regimental. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Januária, em 23 de abril de 2002 Ver. AGEMIRO VIANA LOPES P R E S I D E N T E Ver. VLADIMIR CALDEIRA DE SOUZA 1º S E C R E T Á R I O