norma nº 1/2001

DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2001
Outorga o título de “Cidadão Honorário Januarense” ao 
 Dr. Sílvio José Bicalho Silveira. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA, nos termos do artigo 
39, inciso XIX, da Lei Orgânica Municipal e artigo 90, inciso V, alínea F, do 
Regimento Interno, aprova a promulga o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1.º - Fica outorgado ao Dr. SÍLVIO JOSÉ BICALHO 
SILVEIRA, o título de “Cidadão Honorário Januarense”, pelos relevantes 
serviços prestado ao município de Januária. 
Art. 2.º - A entrega do título que se refere o art. 1.º deste Decreto 
Legislativo, será feita em Sessão Solene, na forma regimental. 
Art. 3.º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
 Câmara Municipal de Januária, em 09 de outubro de 2001. 
Ver. AGEMIRO VIANA LOPES 
P R E S I D E N T E 
Ver. VLADIMIR CALDEIRA DE SOUZA 
1.º S E C R E T Á R I O