norma nº 2/2001

DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/2001
Outorga o título de “Cidadão Honorário Januarense” 
 ao Sr. João Oliveira Cruz 
A CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA, nos termos do artigo 
39, inciso XIX, da Lei Orgânica Municipal e artigo 90, inciso V, alínea F, do 
Regimento Interno, aprova e promulga o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1.º - Fica outorgado ao Sr. JOÃO OLIVEIRA CRUZ, o título de 
“Cidadão Honorário Januarense”, pelos relevantes serviços prestado ao 
município de Januária. 
Art. 2.º - A entrega do título que se refere o art. 1.º deste Decreto 
Legislativo, será feita em Sessão Solene, na forma regimental. 
Art. 3.º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
Câmara Municipal de Januária, em 20 de novembro de 2001 
Ver. AGEMIRO VIANA LOPES 
P R E S I D E N T E 
Ver. VLADIMIR CALDEIRA DE SOUZA 
1.º S E C R E T Á R I O