norma nº 1/2000

DECRETO LEGISLATIVO Nº 011 DE 12 DE SETEMBRO DE 2000
Outorga o título de “Cidadão Honorário Januarense” ao Sr. JOSÉ 
AROLDO SOARES 
A Câmara Municipal de Januária, nos termos do artigo 39, inciso 
XIX, da Lei Orgânica Municipal e artigo 90, inciso V, alínea F, do Regimento 
Interno, aprova e promulga o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1º - Fica outorgado ao Sr. José Aroldo Soares, o título de “Cidadão 
Honorário Januarense”, pelos relevantes serviços prestados ao município de 
Januária. 
Art. 2º - A entrega do título que se refere o art. 1º deste Decreto 
Legislativo, será feita em Sessão Solene, na forma regimental. 
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA, 
EM 12 DE SETEMBRO DE 2000 
FRANCISCO EUSTÁQUIO PIRES NASCIMENTO 
PRESIDENTE 
PEDRO CORREA ESCOBAR 
1º SECRETÁRIO