norma nº 2/1999

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002 DE 28 DE JUNHO DE 2000
OUTORGA O DIPLOMA DE “MÉRITO LEGISLATIVO JANUARENSE” 
AO Sr. LEÔNIDAS SANTANA BASTOS.
A Câmara Municipal de Januária, em consonância com as Resoluções 
nºs 006/84, de 28 de novembro de 1984, e 003/98, de 10 de março de 1998, e 
tendo em vista a indicação do Vereador Ramiro Rocha Batista, aprova e 
promulga o seguinte Decreto Legislativo: 
Artigo 1º - Fica outorgado ao Sr. Leônidas Santana Bastos, o Diploma 
de “Mérito Legislativo Januarense”, em reconhecimento aos relevantes 
serviços prestados ao município de Januária. 
Artigo 2º - A entrega do diploma a que se refere o art. 1º. Deste 
Decreto Legislativo, será feito em Sessão Solene. 
Artigo 3º - O presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de 
sua publicação. 
CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA, EM 28 DE JUNHO DE 2000 
FRANCISCO EUSTÁQUIO PIRES NASCIMENTO 
PRESIDENTE 
PEDRO CORREA ESCOBAR 
1º SECRETÁRIO