norma nº 3/1999

DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 DE 22 DE AGOSTO DE 2000-08-28
OUTORGA O DIPLOMA DE “MÉRITO LEGISLATIVO JANUARENSE”À 
DEPUTADA MARIA JOSÉ MANINHA 
A Câmara Municipal de Januária, em consonância com as Resoluções, 
nºs. 006/84, de 28 de novembro de 1.984, e 003/98, de 10 de março de 1.998, 
e tendo em vista a indicação do Vereador Pedro Corrêa Escobar, aprova e 
promulga o seguinte Decreto Legislativo Januarense, em reconhecimento aos 
relevantes serviços prestados ao município de Januária. 
Art. 1º - Fica outorgado à Deputada Maria José Maninha, o Diploma 
de Mérito Legislativo Januarense, em reconhecimento aos relevantes serviços 
prestados ao município de Januária. 
Art. 2º - A entrega do Diploma que se refere no art. 1º deste Decreto 
Legislativo, será feita em Sessão Solene. 
Art. 3º - O presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de 
sua publicação. 
CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA, EM 22 DE AGOSTO DE 
2000 
FRANCISCO EUSTÁQUIO PIRES NASCIMENTO 
PRESIDENTE 
PEDRO CORREA ESCOBAR 
VEREADOR