norma nº 1/1991

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/91 DE 10 DE MAIO DE 1991
DESIGNA VEREADORES PARA AS COMISSÕES PERMANENTES E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
O Presidente da Câmara Municipal de Januária, usando das atribuições 
que lhe são conferidas pela Resolução nº 011, de 21 de dezembro de 1990, 
Decreta: 
Artigo 1º - Ficam designados os Senhores Vereadores abaixo 
relacionados para comporem as Comissões Permanentes da Câmara Municipal 
de Januária, para o biênio 91/92, como membros efetivos e suplentes: 
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Membros Efetivos: Alvaro Alves Ferreira 
 Gilberto Luiz de Oliveira Itabaiana 
 José Geraldo Viana 
Suplementes: Manoel Carlos Fernandes 
 Agemiro Viana Lopes 
 José Francisco Chagas 
COMISSÃO DE ASSUNTOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS
Membros Efetivos: Antônio Luiz Ferreira Tupiná 
 Gil Gomes Versiani 
 Alvaro Alves Ferreira 
Suplentes: Edmar de Matos 
 Manoel Carlos Fernandes 
 Alvim Ferreira dos Santos 
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Membros Efetivos: Adelmo Batista Magalhães 
 Geraldo Moura Luz 
 Aier Nonato de Sousa Ferreira 
Suplentes: Gilberto Luiz Oliveira Itabaiana 
 Manoel Carlos Fernandes 
 Esmeraldo Ferreira da Silva 
Artigo 2º - Os vereadores citados no artigo anterior deverão se reunir 
nos próximos três dias, a contar da data deste Decreto, para eleição e 
preenchimento dos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Relator das 
referidas Comissões Permanentes, de conformidade com o que determina o 
Regimento Interno da Câmara Municipal de Januária. 
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário, devendo o 
constante do presente ato ser considerado a partir desta data. 
CAMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA, EM 10 DE MAIO DE 1991
VILERMANDO RAFAEL VIEIRA 
PRESIDENTE 
ADELLMO BATISTA MAGALHÃES 
VICE-PRESIDENTE 
ANTONIO LUIZ FERREIRA TUPINÁ 
SECRETÁRIO