norma nº 14/1998

RESOLUÇÃO Nº 014/98
OUTORGA O DIPLOMA DO MÉRITO LEGISLATIVO JANUARENSE AO 
DR. ALCIR FERNANDO DE MATOS 
A Câmara Municipal de Januária, em consonância com as 
Resoluções nº 006/84, de 28 de novembro de 1984, e 003/98, de 10 de março 
de 1998, e tendo em vista a indicação do Vereador Hamilton Viana Neves, 
aprova e promulga a seguinte Resolução : 
Art. 1º - Fica outorgado ao Dr. Alcir Fernando de Matos, o 
Diploma de Mérito Legislativo Januarense, em reconhecimento aos 
relevantes serviços prestados ao Município de Januária. 
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. 
Art. 3º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua 
publicação. 
Câmara Municipal de Januária, em 28 de abril de 1998. 
Ver. HAMILTON VIANA NEVES 
P R E S I D E N T E 
Ver. JOÃO ANTÔNIO MEIRELES 
1º V I C E - P R E S I D E N T E 
Ver. EDILBERTO DE OLIVEIRA MAGALHÃES 
1º S E C R E T Á R I O