norma nº 17/1998

 R E S O L U Ç Ã O Nº 017/98
 OUTORGA O DIPLOMA DE MÉRITO 
 LEGISLATIVO JANUARENSE AO SR. 
 JUSCELINO NOGUEIRA DA SILVA. 
A Câmara Municipal de Januária, em consonância 
com as Resoluções nºs 006/84, de 28 de novembro de 1.984; e 
003/98, de 10 de março de 1.998, e, tendo em vista a indicação do 
Vereador RAMIRO ROCHA BATISTA, aprova e promulga a 
seguinte Resolução: 
Art. 1º - Fica outorgado ao Sr. JUSCELINO
NOGUEIRA DA SILVA, o Diploma de Mérito Legislativo 
Januarense, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados 
ao Município de Januária. 
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. 
Art. 3º - A presente Resolução entra em vigor na 
data de sua publicação. 
Câmara Municipal de Januária, em 12 de maio de 
1.998. 
 HAMILTON VIANA NEVES 
 PRESIDENTE 
 
 JOÃO ANTONIO MEIRELES 
 1º VICE-PRESIDENTE 
 EDILBERTO OLIVEIRA MAGALHÃES 
 1º SECRETÁRIO