norma nº 19/1998

 R E S O L U Ç Ã O Nº 019/98
 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO 
 HONORÁRIO JANUARENSE AO 
 Dr. JOSÉ NEPOMUCENO SILVA. 
A Câmara Municipal de Januária, nos termos do art. 39, 
inciso XIX, da Lei Orgânica do Município e art. 90, inciso V, letra “F”, 
do seu Regimento Interno, aprova e promulga a seguinte resolução: 
Art. 1º - Fica outorgado ao Dr. JOSÉ NEPOMUCENO 
SILVA o título de “Cidadão Honorário Januarense” pelos relevantes 
serviços prestados ao Município de Januária. 
Art. 2º - A entrega do título a que se refere o art. 1º desta 
Resolução, será feita em Sessão Solene, na forma dos arts. 25, parágrafo 
único e 201, parágrafo 4º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de 
Januária. 
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
Câmara Municipal de Januária, em 12 de maio de l.998. 
 HAMILTON VIANA NEVES 
 PRESIDENTE 
 JOÃO ANTONIO MEIRELES 
 1º VICE-PRESIDENTE 
 
 EDILBERTO DE OLIVEIRA MAGALHÃES 
 1º SECRETÁRIO