| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 1997 |
| Date | 1997-03-11 |
| Ementa | REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 1997 |
| native_id | 3191 |
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RESOLUÇÃO N. 002/97 REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 1997 A Câmara Municipal de Januária, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, para atender ao disposto no &1. Do Artigo 99 CF, em conformidade ao disposto no Artigo 156 CE, “analogia juris”, aprova e promulga a seguinte Resolução : ARTIGO 1. - Fica aprovada a despesa da Câmara Municipal de Januária, para a elaboração do orçamento de 1997, no valor de R$ 1.425.371,00 (Hum milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil, trezentos e setenta e hum reais), a ser realizada de acordo com a programação estabelecida nesta Resolução, distribuída por Unidades Administrativas da Câmara, de acordo com o seguinte desdobramento : I - CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 01.0000000 - CÂMARA MUNICIPAL 01.0100000 - LEGISLATIVA .................................... R$ 1.425.371,00 01.0100000 - Processo Legislativo ......................... R$ 1.393.371,00 01.0102000 - Fiscalização Financeira e Orçamen- tária Externa ..................................... R$ 32.000,00 II - DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA 3000.00.00 - DESPESAS CORRENTES .................... R$ 1.140.371,00 4000.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL ..................... R$ 285.000,00 ARTIGO 2. - A aplicação dos recursos discriminados no Artigo 1. far-se-á por unidades orçamentárias da Câmara. ARTIGO 3. - Os créditos adicionais suplementares e especiais, ao orçamento da Câmara, serão abertos de acordo com o inciso V do Artigo 167 da Constituição Federal, observado o disposto no Artigo 62, V da Constituição Estadual, “analogia juris” e na Lei de Organização Municipal. ARTIGO 4. - A Classificação Econômica da despesa se estenderá até o item, onde couber. ARTIGO 5. - Revogadas as disposições em contrário esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala de Sessões, em 11 de março de 1997 HAMILTON VIANA NEVES EDILBERTO DE O MAGALHÃES Presidente Secretário DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CAT. ECONÔMICAS ANEXO I DA LEI 4.320/64 (Portaria SOF n. 8, de 04/02/85) RECEITA Receitas Correntes Transferencias Correntes 1.140.371,00 Total 1.140.371,00 Receitas de Capital Transferências de Capital 285.000,00 Total 285.000,00 DESPESA Despesas Correntes Despesas de Custeio 1.128.371,00 Transferências Correntes 12.000,00 Total 1.140.371,00 Despesas de Capital Investimentos 285.000,00 Total 285.000,00 RESUMO Receitas Correntes .......................................... 1.140.371,00 Receitas de Capital .......................................... 285.000,00 Total ................................................................. 1.425.371,00 Despesas Correntes ........................................ 1.140.371,00 Despesas de Capital ........................................ 285.000,00 Total ................................................................ 1.425.371,00 RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Anexo 2 da Lei 4.320/64 (Portaria SOF n. 8, de 04/02/85) RECEITA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT.ECON. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.140.371,00 1710.00.00 TRANSF. GOVERNAMENTAIS 1.140.371,00 1713.00.00 Transf. dos Municípios 1.140.371,00 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 285.000,00 2410.00.00 TRANSF. INTRAGOVERN. 285.000,00 2413.00.00 Transfer. dos Municípios 285.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL 1.425.371,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Anexo 2 da Lei 4.320/64 (Portaria SOF n. 8, de 04/02/85) Órgão : Câmara Municipal Unidade Orçamentária : 01.01 - Corpo Legislativo ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT.ECON. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 708.000,00 3110.00.00 PESSOAL 681.000,00 3111.01.00 Vencimento Vantagens fixas 606.000,00 3111.02.00 Diárias 35.000,00 3111.04.00 Verba de representação 40.000,00 3120.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 312.04.00 Material graf.imp.mat.escrit. 5.000,00 3120.08.00 Mat. fotog. E de comunicação 1.000,00 3120.14.00 Combustíveis e lubrificantes 4.000,00 3130.00.00 SERV. TERCEIROS/ENCARGOS 17.000,00 3132.10.00 Locação serv.tec.especializados 12.000,00 3132.14.00 Recepções,hosp.homenagem fest. 5.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL 708.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Anexo 2 da Lei 4.320/64 (Portaria SOF n. 8, de 04/02/85 Órgão : Câmara Municipal Unidade Orçamentária : 01.02-Secretaria -------------------------------------------------------------------------------------------------------- CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT.ECON. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 322.000,00 3110.00.00 PESSOAL 202.000,00 3111.01.00 Vencimentos/Vant.fixas 150.000,00 3111.02.00 Diárias 10.000,00 3113.00.00 Obrigações Patrionais 42.000,00 3130.00.00 SERV.TERC./ENCARGOS 116.000,00 3132.05.00 Impressão encad./divulg. 15.000,00 3132.07.00 Aquisição de jornais/revistas 3.000,00 3132.08.00 Despesas Serv.Util.Pública 17.000,00 3132.09.00 Locação Veíc.Máq.Motores 6.000,00 3132.10.00 Locação Serv.Terc.especial. 17.000,00 3132.11.00 Locação bens imóveis 8.000,00 3132.12.00 Reparo Bens Móv.Imóveis 5.000,00 3132.14.00 Recepções,Hosp.homen.Fest. 10.000,00 3132.15.00 Promoçòes Técn.Científicas 10.000,00 3132.16.00 Prêmios,Diplomas,Medalhas 5.000,00 3132.17.00 Congressos,Convenções 10.000,00 3132.25.00 Diversos Serv.e Encargos 10.000,00 3250.00.00 TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS 4.000,00 3253.00.00 Salário Família 4.000,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL 322.000,00 --------------------------------------------------------------------------------------------- NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Anexo 2 da Lei 4.320/64 (Portaria SOF n. 8, de 04/02/85 Órgão : Câmara Municipal Unidade Orçamentária : 01.03-Tesouraria --------------------------------------------------------------------------------------------- CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT.ECON. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.371,00 3130.00.00 SERVIÇOS TERC.ENCAR. 2.371,00 3132.21.00 Encargos Financeiros 2.371,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL 2.371,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Anexo 2 da Lei 4.320/64 (Portaria SOF n. 8, de 04/02/85 Órgão : Câmara Municipal Unidade Orçamentária : 01.04-Contabilidade ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT.ECON. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 3130.00.00 SERV.TERC.ENCARGOS 20.000,00 3132.10.00 Locação Serv.Terc.Espec. 20.000,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Anexo 2 da Lei 4.320/64 (Portaria SOF n. 8, de 04/02/85 Órgão : Câmara Municipal Unidade Orçamentária : 01.05-Serviços Gerais da Câmara ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOB. ELEMENTO CAT.ECON. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 88.000,00 3120.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00 3120.01.00 Artigos vest.,banho,cozinha 2.000,00 3120.03.00 Utensílios refeit.e cozinha 2.000,00 3120.04.00 Material graf.imp.escritório 12.000,00 3120.05.00 Produtos Alimentícios 4.000,00 3120.08.00 Mat.fotog.e comunicação 2.000,00 3120.09.00 Artigos limpeza e higiene 3.000,00 3120.11.00 Mat.elétrico manut.conserv. de imóveis 4.000,00 3120.12.00 Peças e acessórios 12.000,00 3120.14.00 Combustíveis,lubrificantes 19.000,00 3120.17.00 Outros Materiais Consumo 10.000,00 3130.00.00 SERVIÇOS TERC.E ENCARGOS 10.000,00 3131.01.00 Serv.terceiros s/ vinc.empreg. 10.000,00 3250.00.00 TRANSF.A PESSOAS 8.000,00 3254.01.00 Aos serv.do Legislativo 8.000,00 4000.00.00 DESPESA DE CAPITAL 285.000,00 4110.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00 4110.01.00 Diversas conforme Projetos 200.000,00 4120.00.00 Equip. Material Permanente 85.000,00 4120.01.00 Equip.Instrum.Maq.Motores 20.000,00 4120.02.00 Aeronaves,Autom.outros veíc. 30.000,00 4120.03.00 Móveis 20.000,00 4120.04.00 Ferramentas e Utens. 5.000,00 4120.07.00 Outros Materiais Perman. 10.000,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL 373.000,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PROGRAMA DE TRABALHO Anexo 6, da Lei 4.320/64 (Portaria SOF n. 8, de 04/02/85 Órgão : 01 Câmara Municipal Unidade Orçamentária : 01.01 Corpo Legislativo -------------------------------------------------------------------------------------------- CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADES TOTAL ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 01.00.0000.000 LEGISLATIVA 01.01.0000.000 PROCESSO LEGISLATIVO 01.01.0012.001 Verba Represent.Presidente outras desp.eventuais Gab. 40.000,00 40.000,00 01.01.0012.002 Remuneração Vereadores Subs.fixos,variáveis,sessões extraordinárias 606.000,00 606.000,00 01.01.0012.003 Desp.c/viagens vereadores p/ repres.da Câmara em Congre ssos,conv.,seminários/outras ativ.interesse do Legislativo. 30.000,00 30.000,00 01.02.0000.000 FISCALIZAÇÃO FINANC.ORÇA MENTÁRIA EXTERNA 01.02.0022.004 Fisc.Fin.e Orç.Externa dos Atos da Mesa Diretora da Câmara,Exe cutivo,Órgãos Adm.Indireta Fun dações Municipais. 32.000,00 32.000,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL 708.000,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PROGRAMA DE TRABALHO Anexo 6, da lei 4.320/64 (Portaria SOF n. 8, de 04/02/85 Órgão : 01 Câmara Municipal Unidade Orçamentária : 01.02 Secretaria -------------------------------------------------------------------------------------------------------- CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 01.00.0000.000 LEGISLATIVA 01.01.0000.000 PROCESSO LEGISLATIVO 01.01.0012.005 Desp.viagens Servidores à Serviço do Legislativo ou em Representação 10.000,00 10.000,00 01.01.0012.006 Deslocamento pessoal cong. Convenc.,semin.,pagamento de taxas de inscrição. 10.000,00 10.000,00 01.01.0012.007 Realização seminários,cong. e convenções 10.000,00 10.000,00 01.01.0012.008 Remuneração servidores da Secret. da Câmara Municipal 150.000,00 150.000,00 01.01.0012.009 Concessão Títulos Mérito e in centivo a cultura e Int.Social. 5.000,00 5.000,00 01.01.0012.010 Manut. da atividade Secretaria da Câmara Municipal. 91.000,00 91.000,00 01.01.4922.011 Contrib.Prev.p/ os Serv.da Câ mara Municipal. 46.000,00 46.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL 322.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PROGRAMA DE TRABALHO Anexo 6, da Lei 4.320/64 (Portaria SOF n. 8, de 04/02/85 Órgão : 01 Câmara Municipal Unidade Orçamentária : 01.03 Tesouraria -------------------------------------------------------------------------------------------------------- CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 01.00.0000.000 LEGISLATIVA 01.01.0000.000 PROCESSO LEGISLATIVO 01.01.0012.012 Despesas com juros,taxas, correção monetária e des pesas bancárias diversas 2.371,00 2.371,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL 2.371,00 2.371,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PROGRAMAS DE TRABALHO Anexo 6, da Lei 4.320/64 (Portaria SOF n. 8, de 04/02/85 Órgào : 01 Câmara Municipal Unidade Orçamentária : 01.04 Contabilidade -------------------------------------------------------------------------------------------------------- CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 01.00.0000.000 LEGISLATIVA 01.01.0000.000 PROCESSO LEGISLATIVO 01.01.0322.013 Manut.Controle Interno da Câmara Municipal e assessor.Técnico Cont. 20.000,00 20.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL 20.000,00 20.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PROGRAMA DE TRABALHO Anexo 6, da Lei 4.320/64 (Portaria SOF n. 8, de 04/02/85) Órgão : 01 Câmara Municipal Unidade Orçamentária : 01.05 Serviços Gerais da Câmara -------------------------------------------------------------------------------------------------------- CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 01.00.0000.000 LEGISLATIVA 01.01.0000.000 PROCESSO LEGISLATIVO 01.01.0012.014 Manut. Serviços gerais Câmara 80.000,00 80.000,00 01.01.0011.001 Aquis.Equip.e material perman. Para uso exclusivo da Câmara Municipal 55.000,00 55.000,00 01.01.0011.002 Aquis.de automóvel para Câma ra Municipal 30.000,00 30.000,00 01.01.2172.015 Incentivo p/formação e prepara ção dos serv.Legislativo Munic. 8.000,00 8.000,00 01.07.0000.000 ADMINISTRAÇÃO 01.07.0251.003 Construção do Prédio Câmara Municipal 200.000,00 200.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL 285.000,00 88.000,00 373.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, da Lei 4.320/64 (Portaria SOF n. 8, de 04/02/85) -------------------------------------------------------------------------------------------------------- CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 01.00.000.0 LEGISLATIVA 01.01.000.0 PROCESSO LEGISLATIVO 01.01.001.0 Ação Legislativa 85.000,00 1.034.371,00 1.119.371,00 01.01.032.0 Controle Interno 20.000,00 20.000,00 01.01.217.0 Treinamento Recursos Hum. 8.000,00 8.000,00 01.01.492.0 Previ. Social a Segurados 46.000,00 46.000,00 01.02.000.0 FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA EXTERNA 01.02.002.0 Controle Externo 32.000,00 32.000,00 01.07.000.0 ADMINISTRAÇÃO 01.07.025.0 Edificações Públicas 200.000,00 200.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL 285.000,00 1.140.371,00 1.425.371,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DETALHAMENTO DE DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 Câmara Municipal de Januária - MG Programa : 01.01.000 - Processo Legislativo 3000.00.00 - DESPESAS CORRENTES 3100.00.00 - DESPESAS DE CUSTEIO 3110.00.00 - PESSOAL 3111.00.00 - Pessoal Civil 3111.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas 3111.01.01 - Corpo Legislativo R$ 606.000,00 3111.01.01 - Secretaria R$ 150.000,00 3111.02.00 - Diárias 3111.02.01 - Corpo Legislativo R$ 30.000,00 3111.02.02 - Secretaria R$ 10.000,00 3111.04.00 - Verba de Representação R$ 40.000,00 3111.04.01 - Corpo Legislativo --------------------- R$ 836.000,00 3113.00.00 - Obrigações Patronais 3113.00.02 - Secretaria R$ 42.000,00 -------------------- R$ 42.000,00 3120.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 3120.01.00 - Artigos vestuário,banho e cozinha 3120.01.05 - Serviços Gerais da Câmara R$ 2.000,00 3120.03.00 - Utensílios para Refeitório e cozinha 3120.03.05 - Serviços Gerais da Câmara 2.000,00 3120.04.00 - Material grat. Imp.mat.escritório 3120.04.05 - Serviços Gerais da Câmara R$ 12.000,00 3120.05.00 - Produtos Alimentícios 3120.05.05 - Serviços Gerais da Câmara R$ 4.000,00 3120.08.00 - Mat.fotográfico e de comunicação 3120.08.05 - Serviços Gerais da Câmara R$ 2.000,00 3120.09.00 - Artigos de limpeza e higiene 3120.09.05 - Serviços Gerais da Câmara R$ 3.000,00 3120.11.00 - Mat.Elétrico manut.conserv.imóveis 3120.11.05 - Serviços Gerais da Câmara R$ 4.000,00 3120.12.00 - Peças e Acessórios 3120.12.05 - Serviços Gerais da Câmara R$ 12.000,00 3120.14.00 - Combustíveis e lubrificantes 3120.14.05 - Serviços da Câmara R$ 19.000,00 3120.17.00 - Outros Materiais de Consumo 3120.17.05 - Serviços Gerais da Câmara R$ 10.000,00 ---------------------- R$ 70.000,00 3130.00.00 - SERVIÇOS TERCEIROS,ENCARGOS 3131.00.00 - Remuneração Serviços Pessoais 3131.01.00 - Serv.terceiros s/vínculo empregat. 3131.01.05 - Serv.Gerais da Câmara R$ 10.000,00 ---------------------- R$ 10.000,00 3132.00.00 - Outros Serviços,Encargos 3132.05.00 - Impressão encadern.e divulgação 3132.05.02 - Secretaria R$ 15.000,00 3132.07.00 - Aquisição jornais e revistas 3132.07.02 - Secretaria R$ 3.000,00 3132.08.00 - Despesas c/serviço utilidade pública 3132.08.02 - Secretaria R$ 17.000,00 3132.09.00 - Locação Veículos,Máquinas e Motores 3132.09.02 - Secretaria R$ 6.000,00 3132.10.00 - Locação serv.tec.e especializados 3132.10.02 - Secretaria R$ 17.000,00 3132.10.04 - Contabilidade R$ 20.000,00 3132.11.00 - Locação Bens Imóveis 3132.11.02 - Secretaria R$ 8.000,00 3132.12.00 - Reparos bens móveis e imóveis 3132.12.02 - Secretaria R$ 5.000,00 3132.14.00 - Recepções,hosp.homenag.festiv. 3132.14.02 - Secretaria R$ 10.000,00 3132.15.00 - Promoções,técnicas e científicas 3132.15.02 - Secretaria R$ 10.000,00 3132.16.00 - Prêmios diplomas e medalhas 3132.16.02 - Secretaria R$ 5.000,00 3132.17.00 - Cogressos e convenções 3132.17.02 - Secretaria R$ 10.000,00 3132.21.00 - Encargos financeiros 3132.21.03 - Tesouraria R$ 2.371,00 3132.25.00 - Diversos Serviços e Encargos 3132.25.02 - Secretaria R$ 10.000,00 ----------------------- R$ 138.371,00 DESPESAS DE CUSTEIO (Soma) ................................................................ R$ 1.096.371,00 3200.00.00 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 3250.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS 3253.00.00 - Salário Família 3253.00.02 - Secretaria R$ 4.000,00 ----------------------- R$ 4.000,00 3254.00.00 - Apoio Financeiro a Estudantes 3254.01.00 - Aos Servidores do Legislativo 3254.01.05 - Serviços Gerais da Câmara R$ 8.000,00 ---------------------- R$ 8.000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES (Soma) ................................................... R$ 12.000,00 DESPESAS CORRENTES (Total) ................................................... R$ 1.108.371,00 4000.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 4100.00.00 - INVESTIMENTOS 4120.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 4120.01.00 - Equip.Instrumentos Máquinas e Motores 4120.01.05 - Serviços Gerais da Câmara R$ 20.000,00 4120.02.00 - Aeronaves,Automóveis e outros Veículos 4120.02.05 - Serviços Gerais da Câmara R$ 30.000,00 4120.03.00 - Móveis 4120.03.05 - Serviços Gerais da Câmara R$ 20.000,00 4120.04.00 - Ferramentas e Utensílios 4120.04.05 - Serviços Gerais da Câmara R$ 5.000,00 4120.07.00 - Outros Materiais Permanentes 4120.07.05 - Serviços Gerais da Câmara R$ 10.000,00 --------------------- R$ 85.000,00 INVESTIMENTOS (Soma) .......................................................................... R$ 85.000,00 DESPESAS DE CAPITAL (Total) ................................................................. R$ 85.000,00 TOTAL DA DESPESA ORÇADA ................................................................... R$ 1.193.371,00 Programa : 01.02.000 - Fiscalização Financeira e Orçamentária Externa 3000.00.00 - DESPESAS CORRENTES 3100.00.00 - DESPESAS DE CUSTEIO 3110.00.00 - PESSOAL 3111.00.00 - Pessoal Civil 3111.02.00 - Diárias 3111.02.01 - Corpo Legislativo R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 -------------------- 3120.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 3120.04.00 - Material graf.imp.mat.escritório 3120.04.01 - Corpo Legislativo R$ 5.000,00 3120.08.00 - Mat.fotográfico e de comunicação 3120.08.01 - Corpo Legislativo R$ 1.000,00 3120.14.00 - Combustível e lubrificantes 3120.14.01 - Corpo Legislativo R$ 4.000,00 --------------------- R$ 10.000,00 3130.00.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 3132.00.00 - Outros Serviços e Encargos 3132.10.00 - Locação serv.tec.e especializados 3132.10.01 - Corpo Legislativo R$ 12.000,00 3132.14.00 - Recepções,hosp.homen.festividades 3132.14.01 - Corpo Legislativo R$ 5.000,00 ---------------------- R$ 17.000,00 DESPESAS DE CUSTEIO (Soma) .............................................................. R$ 32.000,00 DESPESAS CORRENTES (Total) ............................................................... R$ 32.000,00 TOTAL DA DESPESA ORÇADA .................................................................. R$ 32.000,00 Programa : 01.07.000 - Administração 4000.00.00 - DESPESA DE CAPITAL 4100.00.00 - INVESTIMENTOS 4110.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 4110.01.00 - Diversas conforme Projetos 4110.01.05 - Serviços Gerais da Câmara R$ 200.000,00 ------------------------- R$ 200.000,00 INVESTIMENTOS (Soma) ............................................................................ R$ 200.000,00 DESPESAS DE CAPITAL (Total) ................................................................... R$ 200.000,00 TOTAL DA DESPESA ORÇADA ..................................................................... R$ 200.000,00 Anexo 9 da Lei 4.320/64 (Portaria SOF n. 8, de 04/02/85) Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções -------------------------------------------------------------------------------------------------------- FUNÇÕES ÓRGÃOS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------ DA ADMIN.DIRETA DA ADMIN.INDIRETA TOTAL --------------------------------------------------------------------------- Cam.Municipal Prefeitura S.AA.E. F.AA.S. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- LEGISLATIVA 1.425.371,00 1.425.371,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL .................... 1.425.371,00 1.425.371,00 --------------------------------------------------------------------------------------------- Quadro demonstrativo do Programa Anual de Trabalho do Governo, em Termos Realização de Obras e de Prestação de Serviços Art. 2. Parágrafo 2. Item III da Lei 4.320/64 ------------------------------------------------------------------------------------------------------- CÓDIGOS ------------------------------ PROGRAMAÇÃO PARCIAIS TOTAL CAT.ECM FC.PRGM. -------------------------------------------------------------------------------------------- 4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 285.000,00 4.1.0.0 INVESTIMENTOS 285.000,00 4.1.1.0 OBRAS E INSTALAÇÒES 200.000,00 01.07.025 Construção Prédio da Câmara Municipal 200.000,00 4.1.2.0 Equipamentos Material Perma nente 85.000,00 01.01.001 Aquisição Equipamentos e ma terial permanente p/uso exclu sivo da Câmara Municipal 20.000,00 01.01.001 Aquisição Equipamentos e ma terial permanente p/uso exclu sivo da Câmara Municipal 20.000,00 01.01.001 Aquisição Equipamentos e ma terial permanente p/uso exclu sivo da Câmara Municipal 5.000,00 01.01.001 Aquisição Equipamentos e ma terial permanente p/uso exclu sivo da Câmara Municipal 10.000,00 01.01.001 Aquisição de um Automóvel p/ Câmara Municipal 30.000,00 Dotações por Órgãos da Administração Direta do Governo ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CÓDIGO DISCRIM.GERAL DESP. P/ ÓRGÃOS,FUNÇÕES, PROGRAMAS VALOR ORÇ. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 01. CÂMARA MUNICIPAL 01.01 Corpo Legislativo 01.00.000 LEGISLATIVA 01.01.000 PROCESSO LEGISLATIVO 01.01.001 Ação Legislativa 3111.00.00 Pessoal Civil 3111.01.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 606.000,00 3111.02.00 Diárias 30.000,00 3111.04.00 Verba de Representação 40.000,00 01.02.000 FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA EXTERNA 01.02.002 Controle Externo 3111.02.00 Diária 5.000,00 3120.00.00 MATERIAL DE CONSUMO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ CÓDIGOS DISCRIM.GERAL DESP. POR ÓRGÃOS,FUNÇÕES,PROGRAMAS VALOR ORÇ. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3120.04.00 Material graf.imp.mat.escritório 5.000,00 3120.08.00 Mat.fotográfico e de comunicação 1.000,00 3120.14.00 Combustível e lubrificantes 4.000,00 3132.00.00 Outros Serviços e Encargos 3132.10.00 Locação serv.terc.e especializados 12.000,00 3132.14.00 Recepções,hosp.homenagens festividade 5.000,00 TOTAL DESTA UNIDADE ..................................................... 708.000,00 01.02 Secretaria 01.01.000 PROCESSO LEGISLATIVO 01.01.001 Ação Legislativa 3111.00.00 Pessoal Civil 3111.01.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 150.000,00 3111.02.00 Diárias 10.000,00 3132.00.00 Outros Serviços e Encargos 3132.05.00 Impressão,encadernação e divulgação 15.000,00 3132.07.00 Aquisição jornais e revistas 3.000,00 3132.08.00 Despesas c/serviço de utilidade pública 17.000,00 3132.09.00 Locação Veículos,Máquinas e Motores 6.000,00 3132.10.00 Locação serv.tec.e especializados 17.000,00 3132.11.00 Locação Bens Imóveis 8.000,00 3132.12.00 Reparos bens móveis e imóveis 5.000,00 3132.14.00 Recepções,hosp.,homenagem,festividades 10.000,00 3132.15.00 Promoções técnicas e científicas 10.000,00 3132.16.00 Prêmios,diplomas e medalhas 5.000,00 3132.17.00 Congressos e Convenções 10.000,00 3132.25.00 Diversos Serviços e Encargos 10.000,00 01.01.492 Previdência Social e Segurados 3113.00.00 Obrigações Patrionais 3113.00.00 Obrigações Patrionais 42.000,00 3253.00.00 Salário Família 3253.00.00 Salário Família 4.000,00 TOTAL DESTA UNIDADE .................................................... 322.000,00 01.03 Tesouraria 01.01.001 Ação Legislativa 3132.00.00 Outros Serviços e Encargos 3132.21.00 Encargos financeiros 2.371,00 TOTAL DESTA UNIDADE ...................................................... 2.371,00 01.04 Contabilidade 01.01.032 Controle Interno 3132.10.00 Locação serv. tec. E especializados 20.000,00 TOTAL DESTA UNIDADE ....................................................... 20.000,00 01.05 Serviços Gerais da Câmara 01.01.001 Ação Legislativa 3120.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3120.01.00 Artigos vestuário,banho e cozinha 2.000,00 3120.03.00 Utensílios p/ refeitório e cozinha 2.000,00 3120.04.00 Material graf.imp.mat.escritório 12.000,00 3120.05.00 Produtos Alimentícios 4.000,00 3120.08.00 Mat.fotográfico e de comunicação 2.000,00 3120.09.00 Artigos de limpeza e higiene 3.000,00 3120.11.00 Mat.elétrico manut.conservação imóveis 4.000,00 3120.12..00 Peças e acessórios 12.000,00 3120.14.00 Combustíveis e lubrificantes 19.000,00 3120.17.00 Outros Materiais de Consumo 10.000,00 3131.00.00 Remuneração de Serviços Pessoais 3131.01.00 Serv.terceiros s/vínculo empregatício 10.000,00 4120.00.00 Equipamentos e Material Permanente 4120.01.00 Equip. Instrumentos Máquinas e Motores 20.000,00 4120.02.00 Aeronaves,Automóveis e outros Veículos 30.000,00 4120.03.00 Móveis 20.000,00 4120.04.00 Ferramentas e Utensílios 5.000,00 4120.07.00 Outros Materiais Permanentes 10.000,00 01.01.217 Treinamento de Recursos Humanos 3254.00.00 Apoio Financeiro a Estudantes 3254.01.00 Aos Servidores do Legislativo 8.000,00 01.07.000 ADMINISTRAÇÃO 01.07.025 Edificações Públicas 4110.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4110.01.00 Diversas conforme Projetos 200.000,00 TOTAL DESTA UNIDADE ................................................... 373.000,00 TOTAL DAS DESPESAS .................................................................................. 1.425.371,00 Receita por Fontes : Art. 2. PAR 1., I e III, Lei 4.320/64 -------------------------------------------------------------------------------------------------------- RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS ------------------------------------------------------------------------------------- LEGISLAÇÃO CÓDIGO FONTES DA RECEITA VALOR ESTIMADO ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 1710.00.00 TRANSF. INTRAGOVERNAMENTAIS 1.140.371,00 2410.00.00 TRANSF. INTRAGOVERNAMENTAIS 285.000,00 TOTAL DA RECEITA POR FONTE ............................... 1.425.371,00 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas -------------------------------------------------------------------------------------------------------- D E S P E S A S ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOB. ELEMENTO CAT.ECONÔ. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.140.371,00 ------------------- 3100.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 1.128.371,00 3110.00.00 PESSOAL 883.000,00 3111.01.00 Vencimentos e Vant. Fixas 756.000,00 3111.02.00 Diárias 45.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- D E S P E S A S ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOB. ELEMENTO CAT.ECON. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3111.04.00 Verba de Representação 40.000,00 3113.00.00 Obrigações Patrionais 42.000,00 3120.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00 3120.01.00 Artigos vestuário,banho e cozinha 2.000,00 3120.03.00 Utensílios p/ refeit. e cozinha 2.000,00 3120.04.00 Material graf.imp.mat.escritório 17.000,00 3120.05.00 Produtos alimentícios 4.000,00 3120.08.00 Mat.fotográfico e de comunicação 3.000,00 3120.09.00 Artigos limpeza e higiene 3.000,00 3120.11.00 Mat.elétrico manut.conserv.imóveis 4.000,00 3120.12.00 Peças e acessórios 12.000,00 3120.14.00 Combust. E Lubrificantes 23.000,00 3120.17.00 Outros Materiais de Consumo 10.000,00 3130.00.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS/ENCARGOS 165.371,00 3131.01.00 Serv.terceiros s/vínculo empregat. 10.000,00 3132.05.00 Impressão encadernação e divulg. 15.000,00 3132.07.00 Aquisição jornais e revistas 3.000,00 3132.08.00 Despesas c/serviço Utilid.Pública 17.000,00 3132.09.00 Locação Veículos,Máquinaa/Motores 6.000,00 3132.10.00 Locação serv.tec.e especializados 49.000,00 3132.11.00 Locação de Bens Imóveis 8.000,00 3132.12.00 Reparos de bens móveis e imóveis 5.000,00 3132.14.00 Recepções,hosp.homenag.festiv. 15.000,00 3132.15.00 Promoções técnicas e científicas 10.000,00 3132.16.00 Prêmios diplomas e medalhas 5.000,00 3132.17.00 Cogressos e convenções 10.000,00 3132.21.00 Encargos Financeiros 2.371,00 3132.25.00 Diversos Serviços e Encargos 10.000,00 3200.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 12.000,00 3250.00.00 TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS 12.000,00 3253.00.00 Salário Família 4.000,00 3254.01.00 Aos Servidores do Legislativo 8.000,00 4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 285.000,00 ---------------- 4100.00.00 INVESTIMENTOS 285.000,00 4110.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00 4110.01.00 Diversas conforme Projetos 200.000,00 4120.00.00 Equipamentos e Material Permanente 85.000,00 4120.01.00 Equip.Instrumentos,Máq.,Motores 20.000,00 4120.02.00 Aeronaves Autom.e Outros Veículos 30.000,00 4120.03.00 Móveis 20.000,00 4120.04.00 Ferramentas e Utensílios 5.000,00 4120.07.00 Outros Materiais Permanentes 10.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL ......................................................................................................... 1.425.371,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA Órgão : 01 Câmara Municipal Unidade Orçamentária : 01.01 Corpo Legislativo ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA CLASSIFICAÇÃO ECON. VALORES ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CÓDIGOS ESPECIFICAÇÃO FICHA CÓDIGO ELEM.DESPESA DETAL. TOTAL ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 01.01.001.2.001 Verba Representação Presidente e outras des pesas eventuais do Gab. 001 3111.04 Verba Represent. 40.000,00 ----------------- 40.000,00 01.01.001.2.002 Remuneração Vereador por subsídios fixos,varia. Veis,sessões extraord. 002 3111.01 Vencimentos e Vantagens fixas 606.000,00 ---------------- 606.000,00 01.01.001.2.003 Desp.c/viagens vereador p/repres.da Câmara em congressos,convenções, seminários e outras ativ. De interesse do Legislat. 003 3111.02 Diárias 30.000,00 ---------------- 30.000,00 01.02.002.2.004 Fisc.Fin.Orç.Externa dos Atos da Mesa Diretora da Câmara,doExecutivo,dos Órgãos da Adm.Indireta e Fundações Municipais 004 3111.02 Diárias 5.000,00 005 3120.04 Mater.graf.imp. mat. esc. 5.000,00 006 3120.08 Mat.fotog. e de comunicação 1.000,00 007 3120.14 Combustíveis e lubrificantes 4.000,00 008 3132.10 Locação serv.tec. e especializado 12.000,00 009 3132.14 Recepções,hosp. Homenagens 5.000,00 --------------- 32.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ................................................................................................................. 708.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Órgão : 01 Câmara Municipal Unidade Orçamentária : 01.02 Secretaria -------------------------------------------------------------------------------------------------------- CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA VALORES ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CÓDIGOS ESPECIFICAÇÃO FICHA CÓDIGO ELEM.DESP. DETAL. TOTAL ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 01.01.001.2.005 Despesas viagens Servidores a serviço do Legislativo ou em Representação 010 3111.02 Diárias 10.000,00 ------------- 10.000,00 01.01.001.2.006 Deslocamento pessoal p/com gressos,convenções,seminár. E pagamento de taxas inscr. 011 3132.17 Congressos e Convenções 10.000,00 -------------- 10.000,00 01.01.001.2.007 Realização seminários,cong. e convenções 012 3132.15 Promoções técnicas/cient. 10.000,00 -------------- 10.000,00 01.01.001.2.008 Remuneração servidores da secretaria Câmara Municipal 013 3111.01 Vencimentos Vant. Fixas 150.000,00 -------------- 150.000,00 01.01.001.2.009 Concessão Títulos Mérito in centivo e cultura a e Integra. Social 014 3132.16 Prêmios diplo mas/medalhas 5.000,00 --------------- 5.000,00 01.01.001.2.010 Manutenção atividade da Se cretaria Câmara Municipal 015 3132.05 Impressão en cadernação e diversos 15.000,00 016 3132.07 Aquisição de jornal/revista 3.000,00 017 3132.08 Despesas c/ser viços utilidade 17.000,00 018 3132.09 Locação Veíc. Máq. e 6.000,00 019 3132.10 Locação serv. Téc. e especia. 17.000,00 020 3132.11 Locação Bens Imóveis 8.000,00 021 3132.12 Reparos bens móveis/imóveis 5.000,00 022 3132.14 Recepções,hos. Homenagens 10.000,00 023 3132.25 Diversos Serv. e Encargos 10.000,00 ----------------- 91.000,00 01.01.492.2.011 Contribuição Prev.p/os Serv. da Câmara Municipal 024 3113.00 Obrigações Patronais 42.000,00 025 3253.00 Salário Família 4.000,00 --------------- 46.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ................................................................................................................ 322.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Quadro de detalhamento da despesa\ Órgão : 01 Câmara Municipal Unidade Orçamentária -------------------------------------------------------------------------------------------------------- CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA VALORES ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA CÓDIGO ELEMENTO DEPESA DETAL. TOTAL ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 01.01.001.2.012 Despesas c/juros,taxas, correção monetária,des pesas bancárias diversa 026 3132.21 Encargos financeiros 2.371,00 ------------- 2.371,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ................................................................................................................... 2.371,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Quadro de Detalhamento da Despesa Órgão : 01. Câmara Municipal Unidade Orçamentária : 01.04 Contabilidade ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA VALORES ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CÓDIGOS ESPECÍFICAÇÃO FICHA CÓDIGOS ELEM.DESPESA DETAL. TOTAL ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 01.01.032.2.013 Manut.Controle Interno da Câmara Municipal e asses soramento Técnico Contábil 027 3132.10 Locação serv.tec. e espec. 20.000,00 ------------- 20.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ................................................................................................................. 20.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Quadro de Detalhamento da Despesa Órgão : 01 Câmara Municipal Unidade Orçamentária : 01.05 Serviços Gerais da Câmara ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA CLASSIFICAÇÃO ECON. VALORES ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA CÓDIGO ELEM.DESP. DETAL. TOTAL ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 01.01.001.2.014 Manutenção serviços ge rais da Câmara 028 3120.01 Artigos vestuário,banho 2.000,00 029 3120.03 Utensílios p/refeitórios 2.000,00 030 3120.04 Material graf.imp.mat.esc.12.000,00 031 3120.05 Produtos alimentícios 4.000,00 032 3120.08 Mat.fotog.e de comunic. 2.000,00 033 3120.09 Artigos de limpeza/higiene 3.000,00 034 3120.11 Mat.elétrico manut.cons. 4.000,00 035 3120.12 Peças e acessórios 12.000,00 036 3120.14 Combustível/lubrific. 19.000,00 037 3120.17 Outros Mater.Consumo 10.000,00 038 3131.01 Serv.terceiros s/vinc.em. 10.000,00 -------------- 80.000,00 01.01.001.1.001 Aquisição Equipamentos e material perm.p/uso ex clusivo da Câmara Munic. 039 4120.01 Equip.Instrum.Máquinas 20.000,00 040 4120.03 Móveis 20.000,00 041 4120.04 Ferramentas/Utensílios 5.000,00 042 4120.07 Outros Materiais Perman. 10.000,00 -------------- 55.000,00 01.01.001.1.002 Aquisição de um Automó vel p/Câmara Municipal 043 4120.02 Aeronave,Automóveis out. 30.000,00 -------------- 30.000,00 01.01.217.2.015 Incentivo p/formação e pre paração Legisl.Municipal 044 3254.01 Aos Servidores Legislativo 8.000,00 -------------- 8.000,00 01.07.025.1.003 Construção Prédio Câmara Municipal 045 4110.01 Diversas conforme Projetos 200.000,00 --------------200.000,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE 373.000,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO ORÇAMENTO 1.425.371,00