norma nº 4/1997

RESOLUÇÃO N. 004/97
OUTORGA O DIPLOMA DO MÉRITO LEGISLATIVO JANUARENSE AO 
SR.BARTOLOMEU DOMINGOS CARNEIRO CARVALHO. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA, em consonância com a 
Resolução n. 006/84, de 28 de novembro de 1984, e, tendo em vista a indicação do 
Vereador JOÃO ANTÔNIO MEIRELES, aprova e promulga a seguinte Resolução : 
ARTIGO 1. - Fica outorgado ao Sr. BARTOLOMEU DOMINGOS 
CARNEIRO CARVALHO, o diploma do Mérito Legislativo Januarense, em 
reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Januária. 
ARTIGO 2. - Revogam-se as disposições em contrário.
ARTIGO 3. - A presente Resolução entra em vigor na data de sua 
publicação. 
CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA, em 13 de maio de 1997. 
 HAMILTON VIANA NEVES JOÃO ANTÔNIO 
MEIRELES 
 Presidente 1. Vice-Presidente 
 
 EDILBERTO DE OLIVEIRA MAGALHÃES 
 Secretário