norma nº 9/1997

RESOLUÇÃO Nº 009/97
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JANUARENSE AO SR. 
ELPÍDIO BENTES DE CASTRO NETO 
 A CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA, nos termos do art. 39, inciso 
XIX, da Lei Orgânica Municipal e art. 90, inciso V, letra f, do seu Regimento Interno, 
decreta e promulga a seguinte Resolução: 
Art. 1º - Fica outorgado ao Sr. ELPÍDIO BENTES DE CASTRO NETO, o 
Título de “Cidadão Honorário Januarense” pelos relevantes serviços prestados ao 
Município de Januária. 
Art. 2º - A entrega do Título a que se refere o artigo 1º desta Resolução, 
será feita em Sessão Solene, na forma dos artigos 25, parágrafo único e 201, 
parágrafo 4 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Januária. 
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. 
Câmara Municipal de Januária, em 10 de junho de 1.997 
HAMILTON VIANA NEVES 
PRESIDENTE 
JOÃO ANTÔNIO MEIRELES 
1º VICE-PRESIDENTE 
EDILBERTO DE OLIVEIRA MAGALHÃES 
SECRETÁRIO