norma nº 10/1997

RESOLUÇÃO Nº 010/97
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JANUARENSE 
AO SR. ANTÔNIO CARLOS DE MACÊDO CARNEIRO 
A Câmara Municipal de Januária, nos termos do artigo 39, 
inciso XIX, da Lei Orgânica Municipal e artigo 90, inciso V, letra f, do 
seu Regimento Interno, decreta e promulga a seguinte Resolução : 
Artigo 1º - Fica outorgado ao Sr. ANTÔNIO CARLOS DE
MACÊDO CARNEIRO, o título de “Cidadão Honorário Januarense” 
pelos relevantes serviços prestados ao Município de Januária. 
Artigo 2º - A entrega do Título a que se refere o artigo 1º 
desta Resolução, será feita em Sessão Solene, na forma dos artigos 25, 
parágrafo único e 201, § 4 do Regimento Interno da Câmara Municipal de 
Januária. 
Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
Câmara Municipal de Januária, em 10 de junho de 1997. 
Hamilton Viana Neves 
P R E S I D E N T E 
João Antônio Meireles 
1º VICE-PRESIDENTE 
Edilberto de Oliveira Magalhães 
1º SECRETÁRIO