norma nº 2/1996

RESOLUÇÃO N. 002/96
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JANUARENSE AO
DR. ROBINSON CORRÊA GONTIJO.
A Câmara Municipal de Januária, nos termos do art. 39, inciso XIX, 
da Lei Orgânica Municipal e art. 90 inciso V, letra F, do seu regimento interno, 
decreta e promulga a seguinte Resolução : 
Artigo 1º- Fica outorgado ao Dr. Robinson Corrêa Gontijo, o título de 
“Cidadão Honorário Januarense” pelos relevantes serviços prestados a Januária. 
Artigo 2º- A entrega do título a que se refere o artigo 1º- desta 
resolução, será feita em sessão solene , na forma dos artigos 25, parágrafo único 
e 201, parágrafo 4 do regimento interno da Câmara Municipal de Januária. 
Artigo 3º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação. 
Câmara Municipal de Januária, em 30 de Abril de 1996. 
a) Vilermando Rafael Vieira – Presidente 
a) Antônio Ribeiro de Queirós – 1º Vice Presidente 
a) Antônio Luiz Ferreira Tupiná – Secretário.